O Plano Safra da Agricultura Familiar (2018-2019) foi anunciado pelo governo federal na última segunda-feira, 26 de junho. O valor disponibilizado para o biênio será de R$ 31 bilhões em crédito rural para os trabalhadores rurais. O plano atende a aproximadamente 40 milhões de agricultores familiares, segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
O limite de renda bruta anual para acessar o crédito do Pronaf teve aumento. A partir de 1º de julho deste ano, o limite de enquadramento passa de R$ 360 mil para R$ 415 mil. Para os agricultores de baixa renda, o valor mudou de R$ 20 mil para R$ 23 mil. Com relação à taxa de juros de custeio, o governo federal reduziu o teto de 5,5% para 4,6% ao ano. Na safra 2017/2018, eles variavam entre 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano.
Também foi anunciado pelo governo federal um pacote de ações para fortalecer a agricultura familiar, como a 1ª Chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural para Jovens Rurais. Acordos de cooperação técnica também estão na lista do plano. Confira abaixo as principais ações que estão no Plano Safra da Agricultura Familiar:
Uso de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de alimentos da agricultura familiar;
R$ 31 bilhões em crédito rural subsidiado;
Acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para que estabelecimentos tenham gôndolas e áreas separadas para alimentos do setor;
Acordo com o Ministério do Turismo para incentivo do turismo rural por meio de qualificação e assistência técnica;
Promoção de desenvolvimento rural sustentável, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, para incluir povos tradicionais;
Inclusão e incentivo de produtos de pescadores artesanais e aquicultores no programa de alimentação escolar;
Redução dos juros;
Aumento do limite de renda para ter acesso a crédito;
Financiamento para motocicletas no âmbito da agricultura familiar;
Assistência técnica para garantir a sucessão rural.
informações da Contag, da CNA e da Presidência da República
Fonte: CNM