A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está organizando mais uma capacitação voltada para o incremento das receitas municipais. Nos dias 19 e 20 de setembro, a instituição realizará o seminário “Incremento da Receita Própria dos Municípios com o Uso da Tecnologia e Inteligência Fiscal e Oficina Técnica/Simples Nacional/Sefisc”.
A iniciativa é direcionada aos prefeitos, secretários municipais de Finanças, fiscais de tributos, procuradores fiscais, e outros técnicos que atuam com o tema nas prefeituras associadas, sem custos adicionais.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que o incremento de receitas é um dos grandes desafios das gestões municipais. “A gestão municipal precisa de recursos para garantir que a população tenha acesso aos serviços básicos de qualidade e realizar investimentos. Em período de crise econômica há uma redução nos repasses federais, agravando ainda mais a situação dos municípios onde a economia ainda não está consolidada”, explicou.
Fraga frisou que é fundamental que prefeitos e secretários se mantenham atualizados e capacitados para implementar as medidas possíveis de incremento de receitas, aumentando a arrecadação e garantindo bons serviços à população. “A Associação está atenta às principais demandas das prefeituras por capacitação, procurando sempre atender sem custos adicionais os municípios associados e qualificando a equipe de técnicos municipais”, completou.
As palestras ocorrerão no auditório da AMM, em Cuiabá. A abertura do trabalho será feita pelo presidente da entidade, às 08h, que deve fazer breve explanação sobre a Lei Kandir (LC 87/96). Na sequência, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Moises Maciel, irá ministrar uma palestra com o tema “A importância da eficiência da arrecadação das receitas próprias municipais para o equilíbrio fiscal”.
O economista e consultor técnico da AMM, Vivaldo Lopes, apresentará uma análise sobre eficácia tributária dos municípios de Mato Grosso, com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal. Na sequência será discutido o uso da tecnologia e da inteligência fiscal na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas municipais, com a especialista em Gestão Tributária, Silvana Nascimento;
O seminário ainda contará com a participação do o consultor técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, que irá ministrar uma palestra sobre receitas de transferências constitucionais. Ainda no primeiro dia, será apresentada a experiência do município de Cuiabá no incremento da arrecadação do ISS com base na Lei 157/2016.
As atividades do segundo dia serão iniciadas às 08h30, com a palestra sobre Geotecnologias disponíveis para modernização da planta genérica de valores, com o consultor da CNM, Eduardo Stranz.
Estarão ainda em pauta a fiscalização do ITR, com o fiscal de tributos de Rondonópolis, Adimar Rezende, que também irá coordenar uma oficina sobre fiscalização e monitoramento das empresas contribuintes do Simples Nacional por meio do Sistema Único de Gestão do Simples Nacional e Contencioso (Sefisc) e do Programa Gerador de Dados do Simples.
