Cultura aprova projetos para captar recursos pela Lei Rouanet

Projetos culturais nas diferentes frentes, aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), do Ministério da Cultura, estão autorizados a captar recursos via Lei Rouanet para produção das propostas. Ao todo, 121 projetos estão liberados para buscar patrocinadores, que podem somar cerca de R$ 160 milhões.

Com 37 projetos, a área musical foi a que mais teve propostas aprovadas e estão aptas a captar até R$ 24,8 milhões. Foram 33 propostas de artes cênicas, no total de R$ 20,5 milhões em patrocínio, e 20 na área de Humanidades, podendo juntar R$ 16,6 milhões. Também foram autorizadas 12 propostas de audiovisual, com possibilidade de arrecadar R$ 16,4 milhões; 12 de Patrimônio Cultural, no total de R$ 49,7 milhões; e sete de artes visuais, com R$ 31,7 milhões em captação.

Captação de recursos

Os autores das propostas aprovadas podem buscar patrocínio via Lei Rouanet e devem prestar informações sobre os patrocinadores, bem como sobre todos os gastos com a produção do projeto. As empresas patrocinadoras podem deduzir até 4% do valor de seu imposto de renda devido para financiar projetos culturais. Após a destinação dos recursos para a proponente do projeto, a empresa tem até 100% do valor direcionado deduzido de seu imposto de renda.

O titular do projeto, que pode ser pessoas físicas que atuam na área cultural, como artistas, produtores e técnicos, e pessoas jurídicas, como autarquias e fundações, pode captar recursos com cidadãos ou empresas.

Os projetos aprovados via Lei Rouanet, seus proponentes, os valores aprovados para captação, além dos patrocinadores, podem ser acompanhados pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Para entrar em vigor, as decisões da CNIC precisam ser homologadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC). A reunião que avaliou as propostas ocorreu entre os dias 9 e 11 de outubro.

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