A chamada faz parte do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
A ONU Meio Ambiente e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebem até 23 de novembro inscrições para mapeamento de experiências positivas em sustentabilidade que possam inspirar boas práticas na administração pública.
A chamada, que faz parte do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), fará o levantamento de atividades, projetos e políticas que cortem gastos e tornem processos mais eficientes, enquanto protegem a natureza.
O objetivo é auxiliar prefeitos, secretários e outros gestores públicos a implementar programas de sustentabilidade em seus órgãos.
A participação é gratuita e aberta às iniciativas de Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto na esfera municipal quanto estadual e federal, além de instituições de ensino e pesquisa, empresas públicas e privadas, cooperativas e organizações não governamentais.
O edital receberá a inscrição de iniciativas em execução ou finalizadas, que já apresentem resultados positivos concretos, em onze áreas temáticas: 1. Uso racional da água; 2. Uso racional da energia e eficiência energética; 3. Tecnologia da informação aplicada à sustentabilidade; 4. Tecnologia de equipamentos; 5. Uso racional da madeira; 6. Gestão de resíduos sólidos; 7. Uso do papel; 8. Qualidade de vida dos servidores; 9. Mobilidade/transporte; 10. Compras/licitações sustentáveis; e 11. Construções sustentáveis.
Ações como coleta seletiva, sistemas para evitar o desperdício de água e licitações que seguem critérios de sustentabilidade são exemplos de iniciativas que podem ser submetidas ao processo seletivo.
Cada proposta será avaliada segundo seus impactos ambientais, sociais e econômicos por meio de 15 indicadores, que vão desde o ciclo de vida dos produtos utilizados, nível de emissão de carbono na implementação até o nível de participação social e custo para descarte do resíduo gerado, entre outros, que podem ser conferidos no edital.
As 20 melhores práticas de cada tema serão disponibilizadas no site do Ministério do Meio Ambiente, para possibilitar troca de experiências, enriquecimento do tema e fomento a responsabilidade socioambiental entre os gestores públicos dos 5.570 municípios brasileiros.
