Nova etapa do Mais Médicos, sem cubanos, esbarra em problemas antigos

A saída repentina de 8,5 mil profissionais cubanos do Programa Mais Médicos colocou o Brasil novamente diante da necessidade de resolver o problema do atendimento a comunidades que dependem única e exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Algumas delas, bastante isoladas, como os 34 distritos indígenas, são ainda mais dependentes desse segmento da atenção básica promovida pelo governo.

A maneira como o Programa Mais Médicos foi estruturado, com alocação dirigida e com a participação de um contingente que, por contrato, estava ligado de maneira muito firme ao convênio, manteve esse setor da saúde em relativa estabilidade desde 2013. Naquele ano, críticas aos serviços prestados pelo Estado levaram o governo de Dilma Rousseff a lançar mão dessa estratégia emergencial. Assim como agora, havia queixas quanto à disponibilidade de médicos brasileiros para a tarefa. Estes não se dispunham, em grande número, a se deslocar para as cidades mais distantes e pobres do interior. Quando iam, desistiam em frequência maior que os estrangeiros ao enfrentarem dificuldades.

Com a volta dos cubanos, o País está tendo de providenciar o atendimento no curto prazo e reestruturar o programa para que ele seja sustentável com profissionais formados no Brasil ou aqueles, tanto estrangeiros quanto brasileiros, formados no exterior, mas sem um certificado de revalidação dos seus diplomas.

O primeiro edital do governo com o objetivo de suprir as 8.517 vagas deixadas pelos profissionais de Cuba teve 36.490 interessados e, como resultado inicial, a habilitação de médicos para 8.411 delas — 98,7%. Contudo, até as 10h de segunda-feira (17), só 5.935 médicos, ou seja 70% dos habilitados, haviam se apresentado aos municípios escolhidos. O número de localidades que já receberam seus médicos ainda não havia sido apurado até aquele momento.

A Unidade Básica de Saúde da Família do município baiano de Itabuna, por exemplo, passou a contar com um novo médico já no dia 26 de novembro. O município é conveniado ao programa desde 2013, e já havia recebido três médicos de Cuba.

Marcela Oliveira Falcão, administradora da unidade, informou que o funcionamento foi afetado durante uma semana, do dia 19 a 23 de novembro. Neste período, os doentes menos graves ficaram por conta das enfermeiras e outros profissionais de saúde. Quem precisou de um médico foi encaminhado para o centro de referência da cidade.

— Foi uma semana difícil porque a gente não esperava, mas conseguimos contornar, e a comunidade não ficou desassistida. Do dia 26 para cá nós já estamos funcionando com o novo médico, que deu um suporte inicial atendendo a demanda de forma espontânea — afirmou Marcela.

Itabuna tem motivos para comemorar: apesar do grande número de inscrições, 106 vagas, no Brasil todo não tiveram um candidato sequer.

É que a preferência dos médicos é por atuarem em centros urbanos. Não por acaso, 63 das 106 vagas estão em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), principalmente em estados da região Norte. No Amazonas, sobram 86 postos. Na região do Alto Solimões nenhuma das 22 vagas foi preenchida. No Alto Rio Negro, restaram 11 postos. No Amapá e no Pará, faltam 20 profissionais. Esses postos serão somados às vagas resultantes de desistências para compor as próximas etapas da convocação.

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