As atividades legislativas e administrativas (atendimento ao público) da Assembleia Legislativa retornam ao expediente desde segunda-feira (7). Na quarta-feira (9), às 8 horas, os deputados realizam a primeira sessão extraordinária de 2019, mas dentro da 18ª Legislatura.
Na pauta de discussão em plenário, os parlamentares vão discutir e votar o projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA/2019) – substitutivo integral, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2019) e as Contas do Governo do exercício de 2017. Na fila de apreciação de matérias, constam ainda proposições de autoria dos próprios parlamentares.
Espaço Cidadania Papa João Paulo II
O atendimento ao público destinado a confecção de RG – carteira de identidade – volta ao normal a partir desta segunda-feira (7), das 7h às 15h. Para quem já fez o pedido do documento, o RG pode ser retirado até as 17 horas. A gerente do setor, Rosinéia Mônaco de Jesus, disse que o prazo para a entrega dos documentos é de 30 a 40 dias.
No local, o cidadão pode ainda procurar os serviços da Defensoria Pública e do Procon. O atendimento nesses setores é das 7h às 18h. No primeiro, o cidadão pode pedir a isenção de pagamento do RG e certidão de antecedentes criminais. No segundo, os consumidores que se sentiram prejudicados nas suas relações de consumo podem prestar queixa.
