A audiência pública que debateu a situação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, encaminhou a formação de um comitê para elaborar um plano emergencial para tirar a instituição da crise financeira, que está com as portas fechadas desde 11 de março.
A prioridade do grupo deve ser pagar os salários dos funcionários, que estão com seis meses de atraso. O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que conduziu a audiência pública, propôs que o plano seja elaborado em no máximo 15 dias.
“A Santa Casa está falida”, afirmou o deputado. “O Ministério demandou esse plano em 14 de março e ele não foi elaborado ainda. Não dá pra esperar apenas da administração da Santa Casa que faça esse plano, pois a Santa Casa é responsabilidade de todos nós.
O SUS (Sistema Único de Saúde) em Cuiabá está sob gestão plena, por isso a iniciativa tem que ser do prefeito, que precisa baixar um decreto instalando o comitê para elaborar esse plano. Se isso não acontecer, não tem de onde vir recurso. A prioridade zero do plano emergencial é colocar os salários em dia”, afirmou Lúdio.
O comitê deve ser coordenado pelo município e ter participação representantes dos funcionários, do corpo clínico (médicos), da diretoria da Santa Casa, da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério da Saúde, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, o Ministério da Saúde condicionou a liberação de recursos à apresentação do plano emergencial, que tem que ter dois eixos: como pagar as dívidas já existentes e como fazer a instituição funcionar de hoje em diante, de forma perene.
“O dinheiro não irá diretamente para a Santa Casa. Ele virá fundo a fundo. Para isso, o ministro quer um plano bem elaborado. Mas 12 dias já se passaram e não avançamos nada”, disse o secretário.
Representante da Secretaria de Saúde de Cuiabá, Ricardo Soares, também destacou a necessidade de elaboração do plano emergencial. Ele afirmou que todos os pacientes estão sendo transferidos para outras unidades de saúde.
Intervenção e atrasos salariais - O atual presidente da Santa Casa, Carlos Coutinho, disse que solicitou ao Ministério da Saúde que colocasse um interventor na entidade. Ele afirmou que contatou um administrador que já recuperou unidades da Santa Casa em São Paulo e pediu auditoria nas contas da instituição.
O deputado Lúdio Cabral defendeu a intervenção da Prefeitura na Santa Casa. “A solução para a Santa Casa não virá sem intervenção do poder público. Além disso, o prefeito e o governador têm que sentar à mesma mesa para discutir qual contribuição adicional o estado e o município podem dar”, disse o deputado.
Na audiência, trabalhadores da instituição relataram as dificuldades financeiras que passam com os atrasos salariais. “A única saída é intervenção. Se não houver intervenção, vamos voltar aqui daqui alguns meses e vamos bater de novo na porta do prefeito pedindo socorro.
Eu estou sem estrutura pra ficar em casa. Não tenho resposta para dar aos meus filhos”, contou o funcionário Marcelo de Souza.
O médico Francisco Pereira mostrou fotos dos pacientes que morreram por dificuldades de realizar o tratamento e cobrou melhorias na gestão do hospital. “Queria que o presidente olhasse aqui o rosto dos pacientes que morreram porque deixamos de tratar”, declarou.
Gabinete do deputado Lúdio Cabral