Projeto que garante a presença de mais produtos da agricultura familiar na merenda escolar está pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que reunião marcada para esta terça-feira (9). O (PLS) 331/2017, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) amplia de 30% para 50% a parcela dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usados na aquisição de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Serão priorizadas, assim, as compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é favorável à proposta, que depois segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para Rose de Freitas, é importante fomentar, por meio da PNAE, hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram suas necessidades nutricionais durante o ano letivo.
O PNAE atende alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas, e entidades comunitárias conveniadas. Os recursos do programa destinam-se exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios.
Em 2018, o orçamento do programa foi de R$ 2,8 bilhões e atendeu a cerca de 41 milhões de estudantes, segundo dados do Ministério da Educação. Ao elevar a participação da agricultura familiar na merenda, a intenção da senadora é dar ainda mais impacto social ao PNAE, para fazer jus ao peso desses agricultores na produção de alimentos consumidos no país.