Governo do Estado através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), descentralizou alguns procedimentos de licenciamentos que podem ser feitos diretamente nas respectivas secretarias municipais de Meio Ambiente em cada município que está o pequeno ou médio empreendimento.
Este serviço está disponível às empresas de pequeno e médio porte, localizadas no município, e em Aripuanã, esse procedimento de licenciamentos municipais está em andamento há mais de um ano e meio.
De acordo com o secretário, da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio (SEMATIC), Claudionaldo de Souza Aguilar, o município de Aripuanã através da SEMATIC, vem realizando as fiscalizações e licenciamentos de pequenos e médios empreendimentos, pois, hoje cabe ao município proceder com a Licença Previa, Licença de Implantação e licença de Operação que está sob a responsabilidade da SEMATIC em Aripuanã.
Todos os empreendimentos que cause alguma ação de poluição ao meio ambiente, precisa procurar a SEMATIC e obter os licenciamentos necessários, caso isso não ocorra, a secretaria é obrigada a tomar as providencias de fiscalizar e até emitir multas, mas sempre objetivando a regularização do empreendimento.
O secretário Claudionaldo destacou que tiveram que proceder algumas operações que acabou impedindo o funcionamento de alguns empreendimentos de mecânicas e lava jatos, pois, estavam sem as licenças necessárias para funcionar, o qual disse: “tivemos que fazer algumas ações extensivas de alguns fechamentos de oficinas e lava jatos, pelo prazo que a gente tem, pois, já faz mais de um ano e meio que existe a possibilidade das empresas e empreendimentos de pequeno e médio porte obter os licenciamento prévio, implantação e operação no município, mesmo assim, muitos nem procuraram se adequar, por isso somos obrigados a executar os procedimentos legais para que todos procurem se legalizar dentro das normais legais vigentes”, Afirmou o secretário Claudionaldo.
Todavia, Claudionado destacou que mesmo com este trabalho de fiscalização, hoje todos tem mais possibilidades de trabalhar o mais correto possível, pois, a SEMATIC tem como objetivos auxiliar ao invés de atrapalhar, mas os pequenos e médios empreendedores pelo menos tem que estar interessados em trabalhar dentro da legalidade e entender o trabalho necessário, procurando legalizar e documentar os empreendimentos, e se isso ocorrer, o setor fará o possível para atender dentro da lei, comentou o secretário.
Na visão do secretário, o município tem que levar mais a sério os procedimentos ambientais, pois, hoje Aripuanã está sob o olhar atento de diversos setores devido as explorações de minérios de Zinco, Cobre, Chumbo e até Ouro e diamante que poderá ter no subsolo, e por conta disso, está havendo uma maior circulação de pessoas na localidade, que ultimamente aumentou mais de 6 mil pessoas, gerando circulação de recursos na localidade, neste sentido, o secretário destacou que:
“Aripuanã está no foco da área ambiental, por causa das empresas de exploração de mineração que está trabalhando na localidade, então os olhos do mundo estão atento, então, como a gente fala, a vinda da modernidade o ônus e o bônus, o bônus está ai, muito emprego e muito dinheiro na cidade, e tem o ônus que são as questões ambientais que deve ser seguidas pelas empresas do ramo de oficinas, lava jatos e por todas as empresas que por ventura cause ou tem possibilidade de causar algum dano ambiental”, finalizou o secretário da SEMATIC Claudionaldo de Souza Aguilar, o qual é mais conhecido por Gordinho da Conservan.
Por: Maurilio Trindade Aun
Correções: Elizangela Trindade