Hoje os funcionários públicos no Brasil, no estado e na maioria dos municípios, são vistos como os principais culpados de gastos dos recursos públicos, claro que em torno de 50 a 55% dos recursos públicos são destinados a pagamentos de funcionários públicos concursados e os contratados, todavia, mesmo com este montante de recursos públicos, em diversos setores de serviços públicos ainda carecem de funcionários para atender, pois, os serviços públicos são amplos, e em muitos casos de serviços públicos que são de responsabilidade do estado, os municípios precisam muitas das vezes destinar funcionários ao local, para que a população possa ser atendida, ou seja, uma máquina pública eficiente precisa de funcionários públicos eficientes e em quantidade adequada para bem atender a população, mas tudo isso tem um custo.
Procurando entender mais de perto a problemática dos funcionários públicos em Juruena, procuramos conversar com o Cleverson Orben (PSDB), atual presidente do sindicato dos servidores públicos, o qual disse que: “Hoje os funcionários públicos já estão cansados de tanto levar desaforos, do governo municipal, estadual e federal, mas nós nem devemos se apegar somente nisso, pois, em Juruena precisamos melhorar a arrecadação, pois, hoje a arrecadação maior é o FPM, e o município precisa estar fazendo um trabalho melhor visando melhorar a sua arrecadação própria, e isso somente será possível a partir do instante que a administração trabalhar na regularização fundiária urbana e rural, pois, o município precisa ter uma melhora de sua arrecadação para dar o direito que os funcionários públicos têm que é o RGA (Revisão Geral Anual), mas também dar melhores condições de trabalhos e melhorar as infraestrutura de escolas e órgãos públicos que atende a população”, comentou Cleverson Orben.
A principal reclamação do representante dos funcionários públicos é falta de diálogo, no dizer do mesmo, quando disse que: “Os funcionários públicos precisam ter uma injeção de ânimo do governo municipal, mas o governo municipal nem está dialogando, isso nem está acontecendo, precisamos ter dialogo, se houvesse uma boa conversa com a classe, acredito que haveria um melhor trabalho, pois, um funcionário trabalhando animado, consegue dar um melhor resultado positivo ao contribuinte”, comentou Cleverson Orben.
Na oportunidade, o presidente do sindicato dos funcionários públicos entende que o município precisa aumentar a sua arrecadação para que possa pagar aos funcionários o RGA e dar melhores condições para os funcionários desenvolverem os trabalhos, neste sentido o Cleverson Orben disse que: “A administração pode fazer vários trabalhos que podem vir a melhorar a arrecadação, a questão é que o funcionalismo hoje trabalha engessado, a gestão nem deu condições de desenvolver os trabalhos, por exemplo, o Detran que um órgão arrecadador nem está recebendo apoio e as pessoas estão fazendo os documentos em Cotriguaçu, pois, nem uma impressora tem no local, então fica complicado a gente apoiar uma gestão neste sentido, se ela nem consegue dar prioridade num órgão arrecadador igual ao DETRAN, SEFAZ, que são dois órgãos que estão com problemas desde os primeiros dias do mandato da atual gestão, pois, às vezes é difícil ter o dinheiro e quando quer pagar nem conseguem”, afirmou Cleverson Orben.
Nesta questão do setor do DETRAN, somente uma parte da arrecadação do IPVA é do município, outra parte é do estado, por exemplo, no ano de 2017 o município de Juruena recebeu e arrecadou uma receita de R$ 25.976.193,72 (vinte e cinco milhões e novecentos e setenta e seis mil e cento e noventa e três reais, com setenta e dois centavos) e deste montante, R$ 527.486,24 (Quinhentos e vinte sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais com vinte e quatro centavos) fora oriundos do IPVA, obviamente quanto mais veículos tiver emplacado e em dia no município, mais recursos o município recebe, e neste ano o governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 10.889, de 21 de maio de 2019, que permite o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, multas e demais débitos relativos aos veículos, por meio de cartão de crédito, em até 12 vezes, pois de acordo Detran, dos 2,1 milhões de veículos emplacados em Mato Grosso, 52% está com documentos vencidos.
Todavia, neste mesmo ano de 2017, pode se observar que o ICMS do município de Juruena nem chegou na metade do repasse do FPM, ou seja, o município precisa melhorar muito o setor de serviços, do agronegócio, da agroindústria e da geração de renda para melhorar o seu ICMS.
Tem outras demandas que o presidente do sindicato dos funcionários públicos elencou, mas em outra oportunidade poderemos estar publicado.
Por: Maurilio Trindade Aun
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