MEC firma compromisso para fortalecer a Educação Básica

O Ministério da Educação apresentou nesta quinta-feira (11) o compromisso Nacional pela Educação Básica com um conjunto de ações a serem postas em prática até 2022. Entre elas estão acelerar a construção de mais de 4 mil creches, políticas para reduzir a evasão escolar, conectar 6,5 mil escolas rurais à internet e aprimorar a formação de professores.

Está prevista ainda a implementação de 108 escolas cívico-militares, além do fortalecimento do ensino médio integral.

O compromisso é estruturado a partir das etapas da educação básica: ensino infantil, fundamental, médio, profissional e educação de jovens e adultos e traz também eixos ligados ao fortalecimento da gestão escolar. As ações foram construídas em conjunto com entidades que representam os secretários municipais e estaduais de ensino.

“Essa gestão, junto com toda a sociedade brasileira, decidiu priorizar de uma forma muito clara e objetiva a primeira infância, o ensino fundamental, melhorar esse desempenho” disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Ao apresentar as ações, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Endo, disse que “até 2030 o Brasil será referência em Educação Básica na América Latina”.

Confira as principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica:

Creches - Reestruturar o ProInfância para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.

Ensino Fundamental - Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem à iniciativa terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é colocar 35 horas a mais por semana. O intuito é diminuir a evasão escolar e melhorar indicadores educacionais.

Ensino Médio - Estimular o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017. Serão 1.200 horas por ano para o estudante atuar nos itinerários formativos, ou seja, no seu campo de interesse. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral.

Internet - Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga. A iniciativa é para colégios com mais de 200 alunos. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos.

Aulas interativas – Universidades federais vão desenvolver games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019.

EJA - A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Formação de professores – Ofertar formação para professores por meio de cursos à distância. A proposta é que professores, que não são formados nas áreas que atuem, possam receber a formação, além de qualificar melhor os demais profissionais.

Escolas cívico-militares - Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares cada uma das unidades da federação.