Com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade da educação ofertada em Mato Grosso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu, no primeiro semestre de 2019, 14 visitas técnicas a escolas estaduais e amplos debates por meio de reuniões ordinárias e audiências públicas. Além disso, apreciou 87 projetos de lei, 15 projetos de resolução e 12 requerimentos que tratam de temas relacionados à educação e atuou junto ao governo do estado para tentar por fim à greve dos profissionais da área.
A Comissão de Educação é presidida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e composta ainda pelos deputados Valdir Barranco (PT), na condição de vice-presidente, Sebastião Rezende (PSC), Dr. João José (MDB) e Wilson Santos (PSDB), como membros titulares.
A greve dos profissionais da educação foi debatida em audiência pública realizada no dia 17 de junho, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, os parlamentares presentes manifestaram apoio aos grevistas. Atendendo à sugestão proposta durante a audiência, o deputado Thiago Silva apresentou, posteriormente, ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, um documento pedindo ao governo que reavalie a proposta feita aos servidores- que estão em greve desde o dia 27 de maio.
Entre as sugestões apresentadas pela comissão, destacam-se a revisão do procedimento administrativo de corte de ponto dos servidores que aderiram ao movimento e o estabelecimento de cronogramas para a convocação e posse dos aprovados em concurso público, bem como para restauração das estruturas físicas das escolas que se encontram deterioradas.
“Uma educação de qualidade passa pela reestruturação das escolas e também pela valorização dos servidores. Então, defendemos melhores condições para os professores e isso tem relação direta com a questão salarial e com o cumprimento das leis de ganho real e da RGA, mas infelizmente o governo colocou que no momento é muito difícil cumprir a lei da dobra de salários. Estamos insistindo nessa discussão porque entendemos que precisamos dar condições para melhorar a nossa educação através dessas duas vertentes”, afirmou o presidente da comissão, deputado Thiago Silva.
Além do movimento grevista, a Comissão de Educação também discutiu em audiência pública a situação financeira e a criação de novos campi da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
Visitas técnicas - A falta de infraestrutura das escolas estaduais e a utilização de contêineres foram alguns dos temas debatidos durante as cinco reuniões ordinárias realizadas pela comissão no primeiro semestre do ano. Dados apresentados pelo governo demonstram que, das 768 escolas estaduais existentes em Mato Grosso, 400 precisam ser reformadas, o que representa 52% do total.
A situação levou os deputados que compõem a comissão a realizar visitas técnicas a escolas localizadas em diversas regiões do estado. Até o momento já foram visitadas 14 unidades nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Juscimeira, Poxoréu, Pedra Preta, Primavera do Leste, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger.
A comissão também tem atuado para acabar com as chamadas “escolas de lata”, que funcionam em contêineres. “Nós vemos a falta de planejamento do estado, a falta de colocar a educação como prioridade. Estamos trabalhando para que todos os contêineres sejam desativados, pois eles foram colocados de para atender uma demanda emergencial e acabaram se tornando definitivos”, frisou.
Segundo Thiago Silva, a infraestrutura das escolas estaduais continuará a ser tratada como prioridade pela comissão no próximo semestre.
Plano Estadual de Educação - O Plano Estadual de Educação (PEE) de Mato Grosso foi apresentado à Comissão de Educação pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, durante reunião extraordinária realizada em junho, e, segundo Thiago Silva, receberá atenção especial da comissão quando for encaminhado à ALMT, no próximo semestre. “Vamos fazer um amplo debate. Queremos que seja um plano real, cujas metas possam ser cumpridas. Esse será o nosso objetivo”, anunciou o deputado.
Educação inclusiva – A precariedade das condições de inclusão para pessoas com deficiência nas escolas públicas de Mato Grosso foi evidenciada durante reunião realizada pela comissão, que contou com a participação de representantes da Seduc, do Conselho Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de associações de defesa das pessoas com autismo e do Ministério Público Estadual.
Próximo semestre – No dia 26 de agosto, às 14h, a Comissão de Educação promoverá audiência pública para debater a importância da neurociência na educação e a inserção dessa disciplina na grade curricular nos cursos de educação do estado de Mato Grosso. Já no dia 13 de setembro será realizado em Cuiabá um encontro nacional dos presidentes das comissões de educação das Assembleias Legislativas
Fonte: Renata Neves/Assessoria Núcleo Social ALMT
