CRA aprovou benefícios a agricultores e incentivos a produção sustentável

A Folha do Vale - Jornal e Site
25 de jul. de 2019
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Benefícios a produtores rurais, transparência nas normas sobre defesa agropecuária e incentivos para a produção com preservação ambiental na Amazônia foram alguns dos principais temas de projetos aprovados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre do ano. Foram 17 reuniões, 12 projetos aprovados e 9 audiências públicas para discutir temas de interesse da agricultura no Brasil.

— Sabemos que o agro é a força motriz da economia no nosso país e a economia é o que nós queremos trabalhar. Nós estamos fazendo de tudo para aprovar o máximo de projetos, pedindo regime de urgência, e graças a Deus está dando certo. O Plenário tem abraçado essa pauta. A pauta econômica é de todos os partidos, é uma pauta do povo brasileiro — afirmou a presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em entrevista à TV Senado.

Entre os principais projetos aprovados pela comissão, a senadora citou o PL 575/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) insumos e equipamentos destinados à produção de leite e derivados. O objetivo é estimular a modernização da pecuária leiteira diante do aumento da demanda por investimento e eficiência.

De acordo com a proposta, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), caberá ao Ministério da Agricultura discriminar os produtos cobertos pela isenção de IPI, que poderão abranger máquinas, instrumentos, peças de reposição, acessórios e matérias-primas. O texto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Ainda com relação aos derivados de leite, a CRA aprovou o PLC 122/2018, que estabeleceu novas regras para a produção e a venda de queijos artesanais e reduziu a burocracia que pequenos produtores enfrentam para oferecer o produto em todo o território nacional. O texto, dos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Zé Silva (SD-MG), foi aprovado pela CRA, em maio, e pelo Plenário, em junho.

Uma das principais inovações destacadas pelos senadores na discussão do projeto foi a permissão para a produção de queijo a partir do leite cru, que não passa por processo de pasteurização ou esterilização. A mudança, segundo parlamentares, permite ao produtor de queijo artesanal vender sua produção no mercado interno e competir com o mercado de queijos importados e elaborados a partir do leite não pasteurizado do produtor estrangeiro, para o qual não são cobradas exigências adicionais.

Preservação

Outro texto citado por Soraya Thronicke entre os destaques da comissão no primeiro semestre foi o PLS 376/2017. O projeto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), institui incentivos fiscais e financeiros para produtores rurais na Amazônia Legal que mantenham preservado o percentual de vegetação natural exigido pela legislação. O texto seguiu para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Os benefícios incluem a isenção do IPI na compra de máquinas e veículos utilitários. Também há previsão de abatimento do Imposto de Renda (IR), para pessoas físicas e jurídicas, em razão da aplicação de recursos na recuperação de áreas degradadas e o recebimento de compensação financeira pela prestação de serviços ambientais.