RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juína – CMDCA juntamente com a Comissão Eleitoral do Processo Unificado Eleitoral para membros do Conselho Tutelar de Juína/MT, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Art. 1º -RETIFICAR a Resolução Nº020/CMDCA/2019 de 17 de setembro de 2019, publicada em Diário Oficial do TCE-MT e no site da prefeitura de Juína-MT, referente ao dia, horário e local onde estará disponibilizadas as Urnas para votação dos/as eleitores/as durante o Processo Unificado Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Juína/MT, vem alterar o HORÁRIO DE VOTAÇÃO ficando:
a) Horário: 08 horas às 13 horas
b) Local: CEFAPRO
c) Dia: 06/10/2019 ( DOMINGO)
Art. 2º - Definir que de acordo com normativa do CMDCA poderão votar apenas os/as eleitores/as APTOS, conforme a listagem disponibilizada pelo Cartório Eleitoral de Juina-MT e que apresentarem documento com foto, a apresentação do Titulo de Eleitor será facultado.
Artigo 3.º - Esta retificação de resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Juina-MT, 19 de setembro de 2019.
Pedro Salvador Neto
Presidente do CMDCA