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Curso de Direito em Brasnorte e Ciência Política e Teoria Geral do Estado

O curso de direito em Brasnorte, iniciou neste segundo semestre, e atualmente está sendo concluído a segunda matéria do curso, que é Ciência Política e Teoria Geral do Estado, matéria ministrada pelo professor Oseias Carmo Neves.

Nesta finalização da disciplina, foi organizado seminários, momento em que os acadêmicos preparam os conteúdos baseados nos estudos e em pesquisas e expõe aos demais acadêmicos e professor, procurando com isso, sistematizar as informações e assimilar melhor os conhecimentos, e ao mesmo tempo, transmitir aos demais colegas de curso, futuro profissionais de direito.

Num país em que alguns juízes e promotores vem usando o poder judiciário de forma corrupta, usando o poder judiciário como mecanismo político para se beneficiarem ou beneficiarem este ou aquele grupo no poder, procurando interpretar as leis e a constituição ao modo que lhes interessam, inserindo em seus pareceres, julgamentos, suas crenças, ideologias e interesses políticos, fazer direito é quase uma utopia.

No Brasil atual, se tornou claro a corrupção processual, com inserção de interesses pessoais, de grupo, ideologias, crenças, ódios e até a ideia de justiceiro, que alguns “mais desequilibrados” possuem ao exercerem o poder do estado, essa deturpação acaba gerando um caos ao exercício, de polícias, de segurança e do direito.

Poderíamos dizer que é uma loteria a vivencia de cada cidadão, pois, dependendo de qual corrupto terá pela frente como policial, fiscalizador, legislador, executivo, juiz e promotor os resultados serão baseados em suas crenças, ideologias e interpretações, ao invés de serem baseados na constituição, código civil e penal.

Obviamente, na primeira noite de seminários, houve apresentação de quatro grupos, o interessante que incentivados (as) pelo professor, já procuraram se ambientar no “estereótipo” de vestimentas, sem adentrar em diversos outros estereótipos característicos do profissional de direito, apesar que já tinha uns querendo legislar, investigar, julgar e prender, ignorando completamente a constituição e seus poderes, mas como pontuou o professor, “esses assuntos podem ser expostos aqui dentro, pois, é ambiente universitário, mas, dependendo como colocado ai fora podem responderem processos”.

O primeiro grupo teve como tema o estado laico, ou seja, a presença ou não das denominações religiosas no poder judiciário, o que obviamente fere a constituição, mas hoje no Brasil, muitos no poder parecem não estarem preocupados com a tal constituição, ao ponto de quererem nomear ministros do STF, Ministério público, desembargadores e secretários baseados em suas crenças e ideologias, ferindo de morte a constituição e o estado.

A presença do profissional de direito foi traçada por um dos grupos no decorrer da história do Brasil, inclusive registrando a busca da ditadura em criminalizar e afastar os profissionais de direito do governo e das decisões, pois, um governo fascista e ditatorial nem presa por legalidade alguma, é foi isso a época da ditadura militar no Brasil, obviamente os mais criminalizados e perseguidos foram os jornalistas.


Enfim, as colocações acima nem reflete as ideologias, crenças e pensamentos da maioria dos acadêmicos que expuseram os seminários, todavia, trazemos alguns dos temas apresentados a sociedade de uma forma mais crítica e ao mesmo tempo, tornando a presença do curso de direito em Brasnorte, o qual é mantido pela Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), em parceria com o município de Brasnorte.

Todavia, nem vamos elencar aqui os diversos temas e os conteúdos apresentados pelos acadêmicos do curso em Brasnorte, que nortearam desde salário de ministros do STF, modo de nomeações dos mesmos, ativismos políticos de juízes, ativismos de judicializações, a importância do profissional de direito na sociedade e no desenvolvimento do Brasil, presença das religiões nos poderes do estado, constituição e suas emendas, enfim, o leque abordado pelos acadêmicos foi extenso.


Obviamente nem vamos colocar aqui as definições de Corruptos, mas esclarecer que tem uma grande maioria chamando “os outros de corruptos”, sem saberem que também são uns corruptos e corruptores.


A única diferença que nem estão no poder para poder tirarem vantagens do cargo, da função e dos recursos públicos, mas vai tirando outras vantagens nas compras, vendas, trabalhos, estudos e relações sociais, pois, na raiz, corrupção é tudo que fazemos procurando tirar vantagem em benefício próprio, em detrimento de outros, sistema, leis, poder, recursos enfim uma sociedade em que as pessoas sempre estão procurando tirarem vantagem em tudo.


Todavia, os corruptos nos poderes se destacam, pois, fica mais evidente que estão procurando tirarem as vantagens do poder, cargo, função e dos recursos públicos, inclusive o uso da barganha e intimidação do cargo para obter aumento salarial, muitas das vezes aquém da realidade do país e da população, fato fácil de constatar no exército, ministério público e poder judiciário, no caso do poder legislativo nem tem o que falar, pois, eles mesmos votam seus aumentos.


Por: Maurilio Trindade Aun

Imagens: procuramos tirar vantagem do registro feito pelo professor e demais colegas de curso.

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