top of page
Divulgação Pronac 2316326.jpg
Logo Site Projetar e Construir.jpg
LOGO FINANÇAS E CONTABILIDADE.jpg
LOGO SAÚDE EM FOCO.jpg
Logo_AgroNegócio_&_Veterinária_Miniatura
Logo Moda & Tecnologia Miniatura.png
Logo Educação Política miniatura.jpg
Guia Digital da Cidade_edited.jpg

Integração Ativa, no Guia Digital da Cidade:

GUPET.jpg
  • Rafael Costa Rocha

MT poderá ter delegacia para apurar crimes raciais e delitos de intolerância


Mato Grosso poderá ganhar na estrutura da Polícia Judiciária Civil a Delegacia Especializada na apuração de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Esse é o teor do projeto de lei (PL 1222/2019) protocolado na terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Após ser submetido à votação nas comissões, segue para análise do Plenário para aprovação.


De acordo com a propositura, a responsabilidade da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de registrar, investigar, abrir inquérito e outros procedimentos necessários nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas.


A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância ainda deverá disponibilizar uma linha telefônica gratuita 0800 com o objetivo de receber denúncias e informações a respeito de discriminação ou desrespeito à cidadania ou qualquer outro tipo de agressão.


O parlamentar ressalta que a criação da delegacia especializada é necessária diante do aumento de crimes e violência constatada nos últimos anos em decorrência dos registros de racismo, injúria racial e outras modalidades de violência relacionadas a raça.


“Torna-se indispensável à criação de uma delegacia especializada nestes casos, tendo em vista o aumento deste tipo de crime e a violência periódica constatada nos últimos anos, para que injurias e violências do tipo sejam menos constantes na nossa sociedade precisamos de uma linha de investigação especializada e com foco direcionado para estes delitos, muitos casos graves envolvendo inclusive homicídios são esquecidos pelos setores de investigação das delegacias do nosso estado”, diz um dos trechos.


Fonte: Rafael Costa Rocha | Assembleia Legislativa

bottom of page