Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), recebe apenas 1% de recursos de

Projeto em avaliação no Senado prevê a destinação de 1% da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a ser repartido igualmente entre todas as instituições estaduais ou distritais de ensino superior públicas, para apoio a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação. Trata-se do PLC 201/2015, de autoria do ex-deputado João Colaço (PE), que tem relatório favorável, com emendas, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO).

O FNDCT apoia projetos de pesquisa básica ou aplicada, com foco no desenvolvimento de novas tecnologias. Luiz do Carmo observa que o Brasil investe 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento, metade do percentual médio investido pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ainda segundo o senador, nações como Israel e Coreia do Sul, líderes mundiais no setor, investem mais de 4% do PIB, evidenciando a necessidade de o Brasil ampliar esses investimentos.

Na avaliação do relator, a redução de 1% da arrecadação bruta das loterias não será substancial a ponto de afastar os apostadores, ao passo que beneficiará a ciência, a tecnologia e a inovação no país. A proposta está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

— Por se tratar de um valor relativamente pequeno, acreditamos que o projeto não deverá provocar desincentivo significante à realização de apostas e, assim sendo, não afetará a arrecadação bruta dos concursos mencionados — argumentou Luiz do Carmo.

Fonte: Agência Senado

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