Os municípios de Mato Grosso receberam nesta quarta-feira, o montante de R$ 131.205.900,95 referente à terceira semana da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS. O repasse foi 27,29 % maior se comparado aos R$ 103.077.606,86 transferidos no mesmo período do ano passado. Semanalmente, os municípios recebem do governo estadual, 25% do valor arrecadado com o tributo em seu território.
De acordo com levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, a arrecadação do ICMS apresentou queda significativa em meses anteriores em comparação ao mesmo período de 2019. A redução no repasse também foi constatada, como reflexo da redução na atividade econômica, no período mais crítico da pandemia da Covid-19 em Mato Grosso.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que a transferência constitucional tem grande peso na receita de boa parte dos municípios, notadamente dos menores. “Quando há redução no repasse preocupa os gestores, pois desde o início da pandemia as finanças municipais têm sofrido grandes oscilações, que têm dificultado os investimentos e atendimento á população com demandas pelas prefeituras”, observou.
Para amenizar o reflexo da pandemia nas economias locais, o movimento municipalista se mobilizou pela criação do auxílio financeiro emergencial, viabilizado pelo governo federal para compensar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS e com o Imposto sobre Serviços-ISS.
O auxílio financeiro emergencial repassado pela União aos municípios foi dividido em quatro parcelas, no valor de R$ 240 milhões. Os municípios de Mato Grosso receberam as três primeiras parcelas nos meses de junho a agosto, sendo que a última transferência será agora no mês de setembro.
