A Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com a Caixa Econômica Federal (CEF). O acordo, assinado na segunda-feira, 5 de outubro, é considerado como uma conquista, pois incorporam pautas que vinham sendo trabalhadas pela área técnica de Transferências Voluntárias da entidade.
A Confederação ressalta que, sem essa parceria, parte dos pleitos poderiam deixar de obter avanços nos processos relativos aos contratos de repasses e de convênio, que são o principal objetivo do acordo assinado.
O documento propõe a promoção do desenvolvimento dos Municípios e terá vigência por 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, visa a fortalecer a administração pública municipal, criando condições para o aprimoramento da gestão financeira e técnico-operacional e desenvolvimento dos Municípios.
Desenvolvimento sustentável As atividades contidas no documento serão desempenhadas em conjunto pelas duas entidades, que buscam promover ainda o desenvolvimento sustentável e equilibrado entre as diversas regiões do Brasil. Isso, levando em consideração a implementação de políticas públicas e atendimento de demandas nas mais variadas áreas, como por exemplo: investimentos em saneamento, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, financeiro, social e ambiental, modernização e a inovação da gestão municipal.
O plano de trabalho a ser executado pelas entidades permitirá ainda a melhoria da gestão dos contratos de repasse e de convênios, oriundos do Orçamento-Geral da União (OGU) e de financiamentos, além de atender aos Municípios em sua crescente demanda por investimentos.
Suporte técnico
A proposta pretende, por meio de suporte técnico, promover a melhoria e a qualificação dos Municípios nos processos que envolvem a elaboração de projetos, a execução físico-financeira, o monitoramento, o controle e a entrega dos objetos finais através de capacitação e comunicação junto aos gestores e servidores municipais, no compartilhamento de conteúdo informativo e educacional produzido pelas signatárias.
A CNM acredita que a parceria facilitará o intercâmbio de informações e de boas práticas entre as instituições, inclusive sobre os programas federais operacionalizados pela Caixa e seus produtos que atendam diretamente às demandas municipais.
