Nos próximos dias 7 e 8 de dezembro, será realizado em Cuiabá, o 2º Encontro Regionalizado de Licitações e Pregão de Mato Grosso. O evento tem como público alvo, os prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras, dirigentes dos consórcios municipais, secretários de educação e equipe de gestão educacional, além de servidores municipais técnicos, responsáveis pelas licitações e contratações públicas, membros de comissões de licitações, pregoeiros, controladores internos e procuradores municipais.
O encontro é uma realização Academy Brasil, especialista em desenvolvimento humano e treinamento multidisciplinar, em parceria com a MPX Brasil, BLL Compras- Sistema de Pregão Eletrônico, Editora Brasil Cultural, Value Media e a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM.
Conforme os organizadores, o objetivo do evento é oferecer aos participantes um vasto conteúdo a respeito das licitações públicas e pregões, apresentando as melhores práticas adotadas, por meio de palestras de especialistas renomados e gestores da área.
Durante o encontro, serão abordadas as recentes atualizações com uma análise das principais regras da nova Lei de Licitações e Pregão, notadamente o Decreto 10.024/2019, leis emergenciais 13979/2019, MP 961/2020 e 14065/2020, além de abordar temas práticos adotados no cotidiano do serviço público.
As vagas são limitadas, sendo 50 do terceiro lote especial de vagas remanescentes das 150 vagas totais. O participante que tiver no mínimo 75% de frequência receberá certificação de 20 horas.
Confira a programação do Encontro:
Local: Hotel Paiaguás Pálace, na avenida historiador Rubens de Mendonça (av. do CPA) - das 08h00 às 17h00.
07 de dezembro (segunda-feira)
08h-Credenciamento
Abertura oficial - Marcos Paulo de Oliveira Silva, Presidente da MPX Brasil.
09h00 – Palestra: Nova Lei de Licitações e fase interna da licitação, termo de referência e questões editalícias.
Tópicos Abordados: Inovações na Lei de Licitações pelo conteúdo do T.R; como definir o objeto e ter um orçamento detalhado; métodos e estratégias de suprimento; habilitação a ser exigida no edital.
Palestrante: Davi de Melo
14h00 às 16h00 - Palestra: fase externa da licitação com ênfase no decreto 10.024/2019.
Tópicos Abordados: Conceitos do pregão pelo novo decreto 10.024/2019; IN 206/2019 - prazos para utilização do pregão eletrônico; objetos de cabimento no pregão; publicação do aviso; prazos de pedidos de esclarecimento e impugnação; análise das propostas; modos de disputa: aberto e aberto/fechado; habilitação e fase recursal.
Palestrante: Davi de Melo
16:00 às 17h00 - Palestra: diretrizes para fazer seu munícipio campeão na qualidade e equidade de ensino.
Palestrante: Professor Paulo César Magri
08 de dezembro (terça-feira)
08h00 às 10h00 - Palestra: Benefícios às ME e EPP e Contratações Emergenciais em Relação à Covid-19
Tópicos Abordados: Definição de ME e EPP; empate ficto; prazo de regularização documental; licitações exclusivas para as ME e EPP; margem de preferência; passos para as aquisições emergenciais pela Lei 13979/2019,14035/2020, MP 961/2020 e lei 14065/2020.
Palestrante: Davi de Melo
10h30 às 12h00 - Palestra: Fase Externa Questões Contratuais, funções do fiscal do contrato e sanções
Tópicos abordados: Passos para a celebração de um contrato; Garantia de proposta e do contrato; Duração dos contratos; Rescisão contratual; Fiscalização e gerenciamento do contrato; Funções do fiscal do contrato; Sanções e penalizações previstas na lei 8666/93 e na lei 10520/02.
Palestrante: Davi de Melo
14h00 às 15h00 - Palestra: apresentação institucional e as funcionalidades da ferramenta em cumprimento a nova lei do pregão eletrônico.
Palestrante: Gabriel Fedalto
15h30 às 17h00 - Palestra: processos licitatórios sob a ótica do controle externo
Palestrante: Dr. Rony de Abreu Munhoz
Mais informação: Luiz Braz (65) 99229-1007 e-mail: comercial@academybrasil.net.br. Acesse o site: www.academybrasil.net.br