Denúncia de moradores em Sinop sobre pneus sendo queimado no perímetro urbano

A Folha do Vale - Jornal e Site
18 de mai. de 2023
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Moradores de Sinop entraram em contado pedindo socorro, pois morador na comunidade Betel, mais precisamente na rua Rosário, o qual está fazendo uma boa queimada de pneus, na oportunidade, os denunciantes enviaram vídeos e fotos da queimada que está sendo feito, de acordo com as informações, os moradores que entraram em contato afirmaram que está sendo queimado pneus e a fumaça está insuportável e tóxica, possibilitando a trazer problemas de saúde aos moradores da redondeza.

Obviamente, as queimadas urbanas prejudicam a população, pois há diversos elementos tóxicos contidos na fumaça da queimada, entre eles o material particulado, que é formado por partículas de vários tamanhos, sendo que as menores - finas ou ultrafinas - percorrem todo o sistema respiratório ao serem inaladas e conseguem transpor a barreira epitelial, ou seja, o tecido que reveste os órgãos internos. Há também o monóxido de carbono – CO - que, quando inalado, atinge o sangue e se liga à hemoglobina, impedindo o transporte de oxigênio para células e tecidos do corpo.

Claro, as pessoas que mais sofrem são os idosos e as crianças, pois a inalação da fumaça pode provocar infecção do sistema respiratório, asma e bronquite; irritação nos olhos, nariz e garganta; tosse; falta de ar; vermelhidão e alergia na pele; conjuntivite e distúrbios cardiovasculares, obviamente, no caso das pessoas que tem doenças como rinite, asma, bronquite, e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC, podem ocorrer agravamento com a inalação da fumaça.

Por outro lado, as queimadas urbanas são consideradas crime ambiental, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998 que, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou a segurança dos animais, ou destrua a flora, sendo um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas, e no caso em questão, a queima de pneus então, pior ainda.

Claro, a norma tem como objetivo proteger e manter o meio ambiente sadio e equilibrado, bem como evitar riscos para a vida humana, dos animais ou plantas, vale lembrar que a pena prevista é de até quatro anos de reclusão. A lei prevê penas maiores para hipóteses mais graves, como no caso de, em razão da poluição, uma área se tornar imprópria para habitação, ou causar a necessidade de retirar os habitantes da área afetada, dentre outras. Se o crime ocorrer de forma culposa, ou seja, sem intenção, as penas previstas são mais brandas, de detenção de até um ano e multa.

Obviamente, a população precisa ter consciência e não jogar lixo, papel, madeiras, sofás, móveis, galhos, folhas, capim etc. em terrenos, ruas, calçadas ou áreas baldias, pois podem pegar fogo.

Evidentemente, os resíduos de podas de árvores - galhos e folhas -, capina de mato e grama ou varrição de folhas, podem ser enterrados ou cobertos por terra, para fertilizarem o solo ou, se não for possível realizar essa prática, levar esses resíduos em bolsões que são áreas adaptadas para receberem o descarte de pequenos volumes de entulhos ou materiais volumosos.

No caso em Sinop, ligamos nos telefones fixos da Policia Militar, mas como estava fora do horário normal de atendimento, ninguém atendeu, e como ligar no 190 será direcionado diretamente a Policia Militar do município que a pessoa está, então no nosso caso nem adiantava ligar, todavia, uma das pessoas que denunciou a essa redação, diz que ligou no 190 da localidade e de acordo com a pessoa, quem atendeu disse que nem poderia fazer nada, lamentável, pois a queima no perímetro urbano é crime.

Ligamos no corpo de bombeiros em Sinop, no telefone (66) 3515-9800 no qual houve atendimento e os fatos foram relatados ao soldado militar do corpo de bombeiros, na oportunidade, o mesmo informou que as pessoas podem ligar no telefone acima e fazerem as denúncias, e que o nome das pessoas serão preservados, caso a pessoa tenha medo de sofrer represálias destas pessoas que comete o crime de queimadas no perímetro urbano.

Vale destacar que em alguns municípios, além da lei 9.605 em seu art. 54, muitos municípios tem ainda lei municipal que pode ser aplicado nesses tipos de ações praticado por moradores, todavia, cabe aos moradores denunciar e pedir providencias e obviamente deverão passar o nome e contato, ate porque denúncias falsas, trotes também é crime, portanto, o contato e nome de quem denúncia é preservado se a pessoa assim solicitar, entretanto, no momento de fazer a denúncia obviamente a pessoa precisa se identificar ate para ficar ciente para a autoridade que nem é um trote.

Por: Maurilio Trindade Aun

Licenciatura plena em matemática e acadêmico de direito na Unemat.