Fundo da Cultura é aprovado no Legislativo

A Folha do Vale - Jornal e Site
27 de mar.
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O primeiro Requerimento do ano no Legislativo castanheirense, aprovado por unanimidade pelo Plenário, datado de 7 março, requerendo a dispensa de interstício de um Projeto do Executivo, pelo entendimento de sua relevância segundo Lourival Alves da Rocha, seu autor, sinaliza com melhorias para um setor sempre criticado em Castanheira, o da cultura.

A matéria, de autoria do Prefeito Jakson de Oliveira Rios Júnior, respaldada no Projeto de Lei nº 07/2025, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura de Castanheira (FMC), visto pelo professor Júlio Cézar Augusto do Nascimento — que assumiu recentemente a gestão da cultura — como essencial para alavancar projetos e atividades inovadoras.

Com a iniciativa de Lourival, não houve necessidade das três Sessões originalmente previstas, possibilitando a assinatura do Prefeito castanheirense e as primeiras iniciativas para cumprimento de seus termos, que incluem medidas legais de captação de recursos e definição de um orçamento próprio, entre outros, estimulando as criações dos produtores culturais de Castanheira.

Ainda, segundo o Projeto de Lei, o Fundo será gerido administrativamente pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, com proposta orçamentária inserida no Plano Plurianual do município. Destaque-se que o setor de cultura, outrora vinculado à pasta da Educação, foi incorporado à pasta do Esporte e Lazer, agora designada Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura.

Fonte: Site da Câmara Municipal | Imagem: https://unsplash.com/pt-br/@rhondak