A pandemia do Covid-19 foi a justificativa em alguns casos para ampliar o rol de serviços essenciais, muitos desconhecem quais são os serviços chamados de essenciais. Todavia, os serviços essenciais não são uma construção doutrinária, estão positivados na lei 7783/89 e por força do artigo 10, inciso I da lei mencionada, “tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis” são serviços considerados essenciais, entretanto, outros serviços são considerados essenciais, e estão positivados na lei citada, mas vamos focar no fornecimento de água tratada, um dos serviços muito importante na saúde pública da população, inclusive, se inserido neste contexto, a coleta e tratamento adequada do esgoto e coleta e tratamento de lixos.
Entretanto, mesmo o fornecimento de água tratada, luz elétrica e outros serviços ser considerados essenciais e fundamentais para a população, todavia, se as pessoas nem puder pagar por causa de desempregos, ou por ganhos insuficientes para custear alimentação, aluguel, água tratada, luz, telefone e internet, as pessoas e famílias poderão ficar sem alguns ou todos esses serviços essenciais, ou seja, mesmo sendo reconhecido como serviços essenciais para a boa saúde e qualidade de vida, a população somente poderá usufruir se puder pagar, o que em parte nem se discute numa sociedade que tudo tem o seu custo, mas como é um serviço essencial, o objetivo deveria ser unicamente a manutenção dos serviços, ao invés de sobrar recursos para capitalizar ou mesmo empresas e empresários lucrarem e enriquecer com os fornecimentos destes serviços essenciais como vem acontecendo no Brasil.
Obviamente, com o pareamento dos aumentos de combustíveis as variações do dólar a nível internacional, a população está à mercê de aumento de mercadorias e de todos esses serviços essenciais e todos os demais serviços, devido aos aumentos desenfreados dos combustíveis que são usados na produção e transporte de mercadorias, ou seja, o governo federal nem tem um plano econômico para proteger o mercado interno e deixou e vem deixando a economia de preços internos no país ser pautado pela variação do dólar no mercado internacional, todavia, a nossa moeda é o real, a moeda mais desvalorizada nos últimos dois anos, ou seja, a população ganha os seus salários em real que vem a cada dia sendo desvalorizado, mas na hora de comprar e pagar é obrigado a pagar os aumentos da valorização dos combustíveis ao sabor do mercado internacional, e esses aumentos de combustíveis está puxando e continuará puxando todos os percentuais de aumentos no mercado interno.
Portanto, o governo federal permitiu e vem permitindo a venda das reservas de pré sal que o Brasil possui, reservas de petróleo que deveria voltar para a população brasileira, mais agora vem sendo explorada e servindo de ganhos bilionários para muito poucos no Brasil e muitos que estão em outros países, enquanto isso, o povo brasileiro que esperneia se pode ou não pagar os serviços essenciais ou mesmo se alimentar diante dos aumentos que se tornará a cada dia constante diante dos aumentos de combustíveis.
Portanto, nem se observa um proprietário de posto de gasolina reclamando da política econômica do governo federal, pois, estão ganhado dinheiro com a atual situação, os mercados, autarquias e poderes públicos municipais e estaduais repassam os aumentos, e a população em sua maioria está à mercê da falta de uma política econômica que prioriza a população, ao invés do mercado especulativo transferindo cada vez mais renda de quem já possui pouco para aqueles que já estavam bem estabelecidos, que estão transferindo os aumentos e não abrem mão de ganhos e capitais.
O poder público de Juína na atual administração de Paulinho Veronese (PODEMOS), uma das que apoia e defende o caos econômico que caminha o Brasil com o atual governo federal, deixou isso bem evidente logo no começo do mandato, mesmo diante de uma pandemia nem abriu mão do poder de arrecadar e aumentou os impostos acima de 23%, claro que tinha forma e mecanismos legais para onerar menos a população, mas esse povo nem se preocupa se existe desemprego, se as pessoas podem ou não arcar com os impostos e tarifas de serviços essenciais, que fique sem casa se nem puder pagar os impostos e que fique sem os serviços essências se nem puder pagar.
Agora o governo municipal de Juína, como é natural nem pode renunciar a aumentos e já mandou o projeto de lei 23 para o poder legislativo, e muitos moradores achavam que os vereadores nem aprovariam o aumento, mas se enganaram, pois, dos 13 vereadores, um pegou atestado médico para nem estar na sessão, outro faltou e dos 11 vereadores presentes, 6 votaram pelo aumento e outros 5 contrários, a chiadeira é grande nas redes sociais.
Mas boa parte da população ainda nem entendeu que nem adianta chiar e espernear se elegem mentirosos, enganadores, exploradores, incompetentes e corruptos, enquanto continuarem elegendo alguns que somente se preocupam com eles e sua família e alguns que lhes cercam, pior ainda são alguns que usam a biblia e Deus para fazer politica (Jesus disse que o reino dele nem é deste mundo e foi o diabo que ofereceu todas as riquezas e reinos deste mundo se ele lhe adorasse), portanto, enquanto a maioria da população continuaram acreditando nestes falastrão, continuarão pagando e trabalhando muito mais para ter muito menos, portanto, a população de Juina pode se preparar para pagar acima de 10% de aumento da taxa mínima de água tratada, pois, o IPCA acumulado até o mês de setembro já foi acima de 10% e como o aumento será pautada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Por: Maurilio Trindade Aun
