A administração municipal de Porto dos Gaúchos, diante da situação da quantidade de chuvas, dificultando aos reparos das estradas, tendo pontes e bueiros em situações precárias em algumas estradas, fatos que estão levando produtores a pequenas perdas de colheitas, primeiro por causa da quantidade de chuvas mesmo, segundo pelo estado das estradas em alguns lugares. Por outro lado, alguns citam nem ser somente as perdas materiais, mas, o risco de perdas de vida também, pois, com estradas intransitáveis, vidas podem se perder.
Essa foi uma das situações que levou o prefeito Vanderlei de Abreu (MDB), juntamente com o vice-prefeito, Mauro da Quiles (MDB) e o chefe de gabinete, Ricardinho a realizarem uma reunião com todos os vereadores no plenário da câmara municipal, no início da tarde desta quinta-feira (04/03).
“Obviamente, o poder legislativo somente aprovará o decreto de calamidade pública após o executivo municipal apresentar os registros dos pontos de estradas, bueiros e pontes com problemas, os vereadores nem visualiza dificuldade em aprovar o estado de calamidade pública se os requisitos forem compridos, entretanto, isso somente acontecerá se as chuvas continuarem caindo nestes próximos dias, todavia, se o tempo firmar, nem teria porque o município decretar estado de calamidade pública”, afirma o prefeito Vanderlei, após ouvir os vereadores do município.
“Evidentemente, a preocupação nossa enquanto vice-prefeito, juntamente com o prefeito Vanderlei de Abreu, são os pecuaristas que vem tendo perdas de produção diante da situação das estradas devido às chuvas que tem sido constantes, bem como, de pessoas que possa necessitar de socorro médico em locais de difícil acesso, todavia, a administração junto com o poder legislativo municipal somente poderá decretar se as chuvas continuarem nos próximos dias, caso contrário, o município consegue recuperar as estradas, pontes e bueiros nos locais que se encontram em situação mais precária”, comentou o vice-prefeito, Mauro da Quiles.
Por outro lado, alguns moradores do município argumentam que para o município decretar o estado de calamidade pública precisa atender no mínimo dois itens dos três, que são: danos humanos, danos materiais e danos ambientais, estes moradores acreditam que dois estão evidentes na atual situação, um seria os danos humanos, por causa das estradas em condições precárias, dificultando o transporte de pessoas que precisam de atendimentos médicos, e danos materiais que dizem estar evidente nas perdas de colheita nas propriedades, o que neste caso, seria perda de toda a sociedade, do município, comenta alguns moradores.
Claro que o município tem toda a autonomia legal para decretar o estado de calamidade pública, o qual pode ou não ser reconhecido pelo estado, obviamente, se o estado reconhecer a situação de calamidade pública em um município, automaticamente estará reconhecendo a necessidade de auxiliar ao município financeiramente para atender a demanda, mas se o estado nem reconhecer a situação de calamidade pública em um município, simplesmente estará afirmando que nem destinará recursos para o tal estado de calamidade pública alegada, tanto é que em alguns casos, o estado nem reconhece a calamidade pública em alguns municípios, mas a união reconhece, pois, fica implícito que no reconhecimento da calamidade pública, o auxílio financeiro do estado ou da união ao município que tem o estado de calamidade pública reconhecido.
Claro que, por outro lado, ao município decretar o estado de calamidade pública, estará reconhecendo a sua incapacidade de atender a demanda diante da situação, obviamente, neste caso de Porto dos Gaúchos, seria a quantidade de chuvas que estaria trazendo os transtornos, o que obviamente foge do controle da administração municipal, mas como bem pontou o prefeito Vanderlei, “se o tempo firmar, nem teria porque o município decretar o estado de calamidade pública, por isso, vamos registrar a situação e ver se a chuva diminui, assim nem precisaremos a recorrer a este extremo”, comenta o prefeito Vanderlei.
Por: Maurilio Trindade Aun
Saúde em Foco