Prefeitura de Porto dos Gaúchos inicia atendimento da Regularização Fundiária Urbana (REURB)

A Folha do Vale - Jornal e Site
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A Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos informa à população que dará início ao atendimento referente ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme editais de convocação publicados no Diário Oficial do Município.

A REURB tem como objetivo regularizar imóveis urbanos ocupados de forma irregular, garantindo segurança jurídica aos moradores e possibilitando a emissão dos títulos de propriedade.

O atendimento será realizado em dois pontos distintos, conforme cronograma abaixo:

📍 Comunidade São João

Local: Assistência Social – Comunidade São João

Período: 27 de janeiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026

Dias: Quartas-feiras e quintas-feiras

Horário: 07h às 11h e das 13h às 17h

📍 Porto dos Gaúchos (Sede)

Local: Prefeitura Municipal – Departamento de Finanças/Tributação

Período: 27 de janeiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026

Dias: Segunda-feira a sexta-feira

Horário: 07h às 11h e das 13h às 17h

Durante o atendimento, será realizada a apresentação do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), bem como a coleta da documentação dos beneficiários.

Os interessados devem comparecer aos locais de atendimento portando toda a documentação exigida, conforme relação disponível nos editais de convocação, publicados no Diário Oficial do Município e anexados a esta publicação.

📞 Para mais informações: Gabinete – (66) 99202-2215

A Prefeitura reforça a importância da participação dos moradores convocados, uma vez que a regularização dos imóveis é fundamental para garantir direitos legais, acesso a serviços públicos e valorização das propriedades.

Por: Quézia Lourenço Torres | Assessoria de Comunicação | Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

Ed. 176 do Jornal A Folha do Vale