Na manhã do dia 12/01, a Secretaria de Educação realizou um encontro com produtores rurais em resposta ao chamamento público para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O objetivo é atender às escolas e creches municipais de Juara – MT durante o período letivo de 2024.
Nove agricultores locais participaram da chamada pública, comprometendo-se a fornecer uma variedade de produtos, como abacaxi, abobrinha verde, alface, almeirão, banana maça, cebolinha verde, iogurte natural, laranja, limão taiti, mamão formosa, mandioca sem casca, melão amarelo, melancia, milho verde, pão caseiro, pepino, poncã, polpa de frutas congeladas, salsinha e tomate.
A nutricionista Lilian Rissotti, responsável pela merenda escolar, destacou a importância desses produtos, pois garantem a qualidade necessária, sendo in natura e com procedência. Lilian elabora o cardápio da merenda escolar com base nos nutrientes necessários para as crianças de acordo com a faixa etária.
A Empaer desempenha um papel fundamental nesse processo. A engenheira agrônoma da Empaer, Mayra Alencar, explicou que o órgão presta assistência técnica ao longo do ano para garantir uma boa produtividade. Além disso, a Empaer elabora projetos para os produtores e emite o CAF – Cadastro Nacional de Agricultura Familiar, documentos necessários para acessar políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Trinta por cento dos recursos da merenda escolar precisam ser destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. A Secretária de Educação, Fernanda Alves, esclarece que essa iniciativa é benéfica para todos; "ganha a gestão pública, que tem como um de seus objetivos incentivar os pequenos produtores rurais, ganham os produtores que destinam sua produção com garantias de comercialização e, por fim, ganham os alunos da rede pública, que poderão usar produtos de qualidade em suas refeições."
Escolas atendidas
Escola Municipal Maria da Graças Calmon Requena; Escola Municipal Presidente Costa e Silva; Escola Municipal Jardim Califórnia; Escola Municipal Pingo de Gente; Escola Municipal Maria Malfacini Riva; Creche Municipal Madre Paulina; Creche Municipal Cantinho Mágico; Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento; Creche Municipal Thayná Gabrielly Oliveira Morais; Escolas do Campo
A chamada pública nº 02/2023 foi realizada em 21 de dezembro de 2023, considerando a Lei Federal nº 11.947/09, na Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, e Lei nº 13.606/18 que institui o Programa de Regularização Tributaria Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Secretaria de Educação | Prefeitura de Juara
Por: Anderson Reais | Assessoria de Comunicação Governo Municipal de Juara MT
Publicado por Elizangela Trindade
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