Regularização Fundiária: Semana de Novidades!

A Folha do Vale - Jornal e Site
26 de mai.
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A partir desta segunda-feira, 26, até a próxima sexta-feira, moradores dos bairros Guadalupe, Santo Antônio e Santa Rita que ainda não possuem a matrícula de seus imóveis devem procurar o Centro de Referência do Idoso, no Bairro Santa Rita, a partir das 8h. Uma equipe do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) está novamente em Castanheira para dar continuidade aos trâmites necessários para a regularização urbana dos lotes.

Essa iniciativa é uma das prioridades da gestão do prefeito Jakson de Oliveira Rios Júnior, Juninho, que enxerga na regularização fundiária um importante impulso para o desenvolvimento imobiliário e urbano do município. A posse definitiva do título garante segurança jurídica aos proprietários, facilita o acesso a crédito e promove a valorização dos imóveis, além de contribuir para a organização e crescimento planejado da cidade.

Relembrando o início do projeto

O processo de regularização em Castanheira teve início no final de 2021, quando 508 protocolos foram montados para requisitar a posse definitiva de lotes urbanos, graças a um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Intermat. Os primeiros títulos foram entregues em 2022, começando pelo Bairro Guadalupe, seguido por Santo Antônio e Santa Rita.

Na época, famílias com renda de até cinco salários mínimos foram isentas de custos, incluindo taxas cartoriais, garantindo que a regularização fosse acessível a todos. O trabalho contou com a coordenação da assistente social Larissa Gentil, do Intermat, e o apoio da Secretaria Municipal, sob a gestão de Claudinéia Elizabeti da Silva Hubner.

Não perca o prazo!

Os moradores dos bairros atendidos nesta fase que ainda não regularizaram seus lotes devem comparecer ao Centro de Referência do Idoso nesta semana, munidos dos documentos necessários. A regularização é um direito e um passo fundamental para a consolidação da propriedade e o desenvolvimento urbano de Castanheira.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e eficiência no processo, garantindo que mais famílias tenham acesso à documentação definitiva de seus imóveis.

Por: Vivaldo S. de Melo | Assessoria de Comunicação | Governo Municipal de Castanheira