O município de Porto dos Gaúchos vem avançando nas obras de infraestruturas com emendas de diversos parlamentares federais (Neri Geller (PP), Juarez Costa (MDB), Carlos Fávaro (PSD), etc, etc.) e estaduais, e um desses parlamentares estaduais é a deputada Janaina Riva (MDB) que esteve junto do prefeito Vanderlei de Abreu (MDB) e de secretários municipais acompanhando e cobrando soluções de demandas de saúde pública e educação pleiteado pela administração municipal para atender as demandas da localidade.
Nesta semana, a administração municipal de Porto dos Gaúchos, marcou presença em Brasília em busca de demandas e andamento de projetos pertinentes aos setores de Educação e de Saúde, obviamente o prefeito municipal Vanderlei de Abreu esteve acompanhando pelo secretário de Saúde, Nolar Soares Almeida, e pelo Secretário de Educação, Paulo Celso Ortega, contanto com o apoio da Deputada Estadual Janaina Riva (MDB) e de assessoria do senador Wellington Fagundes (PL).
A equipe, esteve na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com intuito de cobrar recursos para construção da Creche de Porto dos Gaúchos, prometida ao município, sendo que diversas demandas de documentações foram solicitadas e foram atendidas. Diante isto, foi marcada uma audiência virtual com o Engenheiro da FNDE, para que todas as demandas, quanto às complementações de documentações necessárias ao prosseguimento dos trabalhos e ações necessárias à realização da obra, sejam supridas.
Vagas em creche é uma demanda crescente no município em virtude do crescimento populacional, em consonância com o desenvolvimento e fortalecimento econômico do município.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) cobrou do presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, um posicionamento sobre a obra da Escola Monte Azul, em Juara, e também com relação à aprovação do projeto da creche Pequeno Príncipe, em Porto dos Gaúchos, considerando também que o municipio disponibilizou o terreno para a construção da creche e já atendeu diversas solicitações necessárias à realização e concretização das obras.
A Deputada Janaina Riva, na oportunidade destacou:
“Fiz questão de vir pessoalmente hoje nesta agenda para entender o que está acontecendo e porque o FNDE tem sido tão moroso com relação aos pagamentos e verificação de documentos e projetos. Já saímos daqui com uma reunião virtual agendada para a apresentação de documentos relacionados à creche e para que o engenheiro do FNDE tire todas as dúvidas da equipe com relação aos documentos que ainda faltam”, disse a deputada.
AUMENTO DE TETO DE INVESTIMENTOS PAB E MAC
Na área de de Saúde, o município de Porto dos Gaúchos solicitou aumento do teto de gastos no PAB (Piso de Atenção Básica) e do MAC (Assistência a média e alta complexidade) para que o município possa receber mais custeios por parte do Governo Federal, isto é ótimo ao município pois garante mais liberdade e gestão eficiente da aplicação de recursos, que forem destinados pelo Senador e/ou por Deputados Federais, dentro da área de saúde, comentou a deputada Janaina Riva.
É por esta razão que o município Porto dos Gaúchos conseguiu se superar quanto ao trabalho de imunização de toda população, durante a pandemia, possibilitando que o município fosse agraciado com mais recursos para ampliar e melhorar o atendimento na área de saúde, destacou a deputada Janaina Riva, em um dos vídeos que fazem parte deste registro da viagem da administração municipal à Brasília.
Os leitores e moradores de Porto dos Gaúchos podem conferir as explicações da deputada Janaina Riva e do prefeito e secretários nos respectivos vídeos nessa matéria, que são os registros das ações pensadas e realizadas em Brasília prol a população de Porto dos Gaúchos pela administração municipal com o apoio direto da deputada estadual Janaina Riva.
Por: Elizangela Trindade | Direção do Jornal A Folha do Vale | Ed. 138
Gravações de vídeos e envio: Assessoria da deputada Janaina Riva/Laura Petraglia
O QUE É O PAB
O Piso da Atenção Básica (PAB) consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção Básica.
O PAB é composto de uma parte fixa (PAB fixo) destinada a todos os municípios e de uma parte variável (PAB variável) que consiste em montante de recursos financeiros destinados a estimular a implantação das seguintes estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde:
Saúde da Família (SF);
ACS; Saúde Bucal (SB);
Compensação de Especificidades Regionais;
Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF);
Saúde Indígena (SI);
E Saúde no Sistema Penitenciário.
Os repasses dos recursos dos PABs fixo e variável aos municípios são efetuados em conta aberta especificamente para essa finalidade, com o objetivo de facilitar o acompanhamento pelos Conselhos de Saúde no âmbito dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.
O QUE É O MAC
O MAC, por sua vez, trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência a média e alta complexidade – MAC, com o objetivo de melhorar o atendimento à população incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, atuando na ampliação do custeio proporcionando a redução de filas de atendimento.
Poderão ser alocados recursos de emenda na ação 2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas para posterior cadastro de solicitação por estado ou município para Incrementar o MAC, de maneira temporária, em até 100% da produção aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde (SIA) e no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) de 2018.
Em síntese, o MAC financia ações mais especializadas em saúde. No caso de Cnes vinculado à entidade privada sem fins lucrativos, os recursos deverão ser transferidos por meio do instrumento de contratualização, no sentido de estabelecer metas complementares ao contrato existente, ou ainda, firmar novo contrato para atender demandas específicas.
Os recursos transferidos deverão ser utilizados para manutenção das unidades, viabilizando a qualidade no atendimento por meio de reformas, manutenção dos equipamentos e materiais permanentes e aquisição de insumos.
Saúde em Foco
