A priori, muitas licitações em diversas repartições públicas, acontecem de empresários e moradores da localidade nem ficarem sabendo, e por outro lado, nem existe aparentemente interesse da maioria em tornar público de verdade nos veículos de comunicação locais as licitações abertas, para as pessoas tomarem conhecimentos e até participarem se tiverem condições, portanto, a publicação em diários oficiais e outros sites de algumas instituições que na maioria das vezes a população nem acessam e nos sites institucionais é o suficiente para se ter a “tal publicidade”, ou aparente publicidade, pois na realidade, somente alguns com “extremo interesses” as vezes ficam sabendo e participam, por isso, muitas das vezes, muitas licitações parecem ou realmente se tem um certo direcionamento.
Esse é "o aparente" caso da licitação para realizar uma obra que envolve a troca de cobertura no prédio do poder legislativo do município de Tabaporã, pois, empresários da localidade alegam nem terem ficado sabendo do certame licitatório, mas de acordo com o presidente do poder legislativo, a licitação correu dentro do que determina a lei, tanto é que empresa vencedora do certame, da tomada de preços nº 001/2022 estaria tudo em ordem e foi homologada.
Aparentemente tudo bem, mais o vereador Joari Nogueira (MDB) ao tomar conhecimentos da situação, procurou conversar com o presidente do poder legislativo municipal, Marco Antônio de Oliveira procurando destacar que teria condições de realizar o trabalho com menos custo ao poder legislativo, todavia, o presidente do poder legislativo, simplesmente reforçou que o processo teria sido feito dentro do que determina a lei.
Diante da situação, o vereador Joari fez um encaminhamento a controladoria interna do poder legislativo, mesmo assim, nada adiantou, a licitação foi homologada mesmo o presidente tendo sido alertado de caracterizar um possivel superfaturamento na obra, tendo em vista que outras empresas na cidade poderiam fazer o mesmo trabalho com menos ônus aos cofres públicos.
Diante do descaso do presidente do poder legislativo em reanalisar a situação, fazendo uma nova licitação, ou tomada de preços com mais participantes buscando realmente obter um preço mais em conta para a referida obra, nem o vereador e nem a controladoria ter levado as observações do vereador foram suficientes para uma nova licitação.
Portanto, somente coube ao vereador Joari, cumprindo a função de ser um bom fiscal da aplicação dos recursos públicos, encaminhar a denúncia ao Ministério público para as devidas providencias, mesmo porque, o vereador fez questão de fazer os levantamentos junto a duas empresas no municipio e as duas conseguiriam realizarem a obra com uma economia de mais de 30% da empresa homologada para a realização da obra, veja a imagem abaixo com as principais parte dos encaminhamentos feito pelo vereador Joari ao Ministério Público, citando os orçamentos.
Por: Maurilio Trindade Aun
Imagens: Poder legislativo de Tabaporã
