O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (10) o projeto de Jorginho Mello (PL-SC) que bane a prisão disciplinar de PMs e...

Promulgada no mês passado, a reforma da previdência nacional (Emenda Constitucional 103/2019) determina, entre outros pontos, que os...

Leitura é um dos Caminhos mais importante para a Transformação Social Quem acredita no seu município, na sua empresa, na sua marca, no...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PLS) 153/2018, que...

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a...

Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a liberação da venda em farmácias de produtos medicinais à base...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) por 34 votos favoráveis e 14 contrários a...

Todos os municípios da região carecem de investimentos em infraestrutura no setor de saúde, atendimentos e diversas outras melhorias, as...

O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta quarta-feira (4), às 10h, destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104, de...