De autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), a Lei Nº 11.075/2020 colocará fim às incinerações de artigos de vestuário, cama,...

Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A quase 10...

Para proporcionar mais conforto e segurança nas vias públicas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM),...

Conseguir ter o próprio negócio é um sonho para muitas pessoas, mas antes de começar o próprio empreendimento ou até mesmo pensar em...

Para fortalecer a rede de proteção, a Lei nº 11.065, publicada no Diário Oficial da sexta-feira (20/12), obriga hospitais públicos e...

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (26.12), a Lei nº 11.070, que dispõe sobre a criação,...

Na segunda-feira (23.12), o governo do estado publicou a Lei Complementar nº 650, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa...

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição...

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou um manual com orientações sobre os procedimentos a serem adotados na apuração do Imposto sobre...