CONCREVO Concreto e Pré Moldado Ltda, inscrita no CNPJ 25.191.588/0001-39, torna público que requereu junto ao CODEMA Licença Ambiental Trifásica (LP, Li e LO) para atividade de Usinagem e Preparação de massa de concreto nas Coordenadas: Lat. 12°36'4.77"S e Long. 52°12'22.42"W, localizado em Querência/MT. Não foi determinado EIA/RIMA. Publicação solicitidada Débora Guedes. Contato (65) 99242-9550 Consciência Desperta Desenvolvimento Contínuo Guia Digital de Juara Guia de Novo

POPULAR MOTOS SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 40.602.569/0001-41, representada por Robson Anchieta de Oliveira, RG nº 2.298.109-8 – SSP/MT, torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento e Fiscalização – DELFAM, de Juína/MT, a Licença de Operação – LO, para a atividade de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, com serviço de lavagem e limpeza externa de motocicletas acoplado, localizada na Avenida

MABAGRA AGROPASTORIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 79.380.903/0001-03, torna público que requereu à SEMA-MT, a Classificação quanto à Segurança da Barragem para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação, de coordenadas geográficas 10°22’33,34”S e 58°30’08,47”W, na Fazenda Barra Grande II, vinculada ao CAR/MT nº MT069158/2022, no município de Juruena/MT Publicação requerida pelo engenheiro Rodinei Marti

A Prefeitura de Porto dos Gaúchos prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), oferecendo uma nova oportunidade para que os contribuintes regularizem seus débitos com o município. O atendimento será reaberto na segunda-feira, 10 de agosto, e o novo prazo para adesão segue até 9 de outubro. Por meio do Refis, é possível quitar dívidas de tributos municipais em até 12 parcelas, com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas, conforme as c

As inscrições para o 27° FESCAPO iniciam no dia 22 de setembro de 2026 e vão até o dia 22 de outubro de 2026. Elas podem ser feitas na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Porto dos Gaúchos, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h00 às 11h00h e das 13h00 às 17h00h. Além disso, também é possível baixar a Ficha de Inscrição, preencher e enviar com os documentos necessários para o e-mail (cultura@portodosgauchos.mt.gov.br) da Secretaria Municipal de Cultura e Ec

A Justiça de Mato Grosso condenou o Município de Juína a restituir R$ 65.128,99 pagos indevidamente a título de ITBI. A decisão foi proferida pela 1ª Vara de Juína. O caso envolve a transmissão de um imóvel rural de 2.597,9625 hectares. Embora o valor declarado na operação tenha sido de R$ 29.434,91, o Município fixou a base de cálculo do imposto em R$ 2.534.396,07, o que resultou na cobrança de R$ 65.894,30. Na sentença, a Justiça reconheceu que o Município poderia question

Encontro nesta quarta-feira, 23, busca alinhar demandas e organizar propostas para fortalecer produtores rurais do município Presidentes de associações rurais de Castanheira participam, nesta quarta-feira, 23 de setembro, de uma reunião voltada à organização de projetos dentro do MT Produtivo, iniciativa direcionada ao fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso. O encontro será realizado às 13h30, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/Empae

A educação de Castanheira viveu um momento de reconhecimento e celebração com a homenagem prestada à professora Devany Araujo de Freitas Dutra, durante a 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, na última segunda feira (14). A profissional recebeu uma Moção de Aplausos pelo trabalho desenvolvido na alfabetização de crianças da rede pública municipal, especialmente pelo resultado alcançado por sua turma no Prêmio Alfabetiza MT. A conquista contribuiu para que a escola alcanç

O CENTRO PRÓ-SAÚDE cuja razão social, F.K DE PAULA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.791.120/0001-08, localizado na Avenida dos Pioneiros n° 1024, centro no município de Brasnorte – MT, torna publico que requereu junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente – DEMAM, o pedido de Renovação da Licença de Operação (R.L.O), para atividade Odontológica. Pedido de publicação: Engenheiro Ambiental – Higor Léo Neumann, Fone (65) 9 9937-8701. Consciência Desperta