As empresas excluídas do Simples Nacional – por conta de débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita...

Em Mato Grosso, mais de 82 mil famílias estão inseridas no programa e 25% deste total podem perdê-lo A população mato-grossense inserida...

Em reunião em Brasília nesta quarta-feira (16), o governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo,...

A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de ações...

Todo bom administrador público investe em leitura escrita, entre os quais se encontra jornais impressos, revistas, informativos e livros,...

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11.01) o decreto com os feriados e pontos facultativos nas...

Qualquer pessoa minimamente informada sabe que coação para pagamento de qualquer dívida é crime, e, pior ainda quando o agente que...

Em seus dez primeiros dias, o governo de Jair Bolsonaro já mudou de ideia ou recuou de decisões que estavam tomadas e até anunciadas. Da...

O FPM é uma transferência redistributiva, paga pela União a todos os municípios do País. Ela é de uso incondicional, obrigatória e sem...