A Caixa fará a liberação do valor complementar do Saque Imediato do FGTS a partir do dia 20 de dezembro de 2019. A Lei 13.932/2019, que...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas as inscrições para o treinamento do Imposto...

Promulgada no mês passado, a reforma da previdência nacional (Emenda Constitucional 103/2019) determina, entre outros pontos, que os...

Em reunião na terça-feira (3), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado...

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o setor no Brasil, a bandeira tarifária para dezembro é a...

O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado passa a ser dia 20 de dezembro. A lei...

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para apuração do Imposto sobre Circulação de...

A campanha Black Friday caiu no gosto da população brasileira e se tornou uma tradição no país. Neste ano, a Black Friday (em português,...

Uma medida provisória publicada pelo Executivo nesta quarta-feira (27) reformula a Embratur, que deixa de ser a autarquia Instituto...