A pauta do Plenário de terça-feira (3) tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia...

Está em vigor a Medida Provisória (MP) 908/2019, que institui o auxílio emergencial para os pescadores artesanais dos municípios afetados...

Sancionada, lei autoriza Município a diminuir espaço ao longo de rodovias de 15 metros para até cinco metros de cada lado e legaliza os...

O remanejamento dos limites de garantia para contratação de operações de crédito pelos Municípios e a possiblidade de extinção de cidades...

O prefeito de Novo Horizonte do Norte, Silvano Pereira Neves (PSD), preocupado com o futuro do município, reuniu a população, em sua...

O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e...

Antes de suspender o fornecimento de água ou energia elétrica, as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços deverão...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira (6), a partir das 10h, proposição que flexibiliza o cálculo para os...

Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e...