De autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), a Lei Nº 11.075/2020 colocará fim às incinerações de artigos de vestuário, cama,...

Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A quase 10...

Conseguir ter o próprio negócio é um sonho para muitas pessoas, mas antes de começar o próprio empreendimento ou até mesmo pensar em...

Para fortalecer a rede de proteção, a Lei nº 11.065, publicada no Diário Oficial da sexta-feira (20/12), obriga hospitais públicos e...

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (26.12), a Lei nº 11.070, que dispõe sobre a criação,...

Na segunda-feira (23.12), o governo do estado publicou a Lei Complementar nº 650, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera as regras de Previdência para as Forças Armadas, policiais militares e...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto...