

Lei prevê financiamento para arborização e recuperação de áreas degradadas
Mecanismos de financiamento para a arborização urbana e para a recuperação de áreas degradadas, aprovados pelo Congresso Nacional, foram...


Municípios brasileiros em condição irregular no Registro da Dívida Pública
A partir de janeiro de 2019, todos os Entes da Federação serão obrigados a manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizados no...


Municípios Podem Conseguir Aumento de 1% do FPM
Atendendo compromisso firmado com o movimento municipalista, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), constituiu a...


Coação para Pagamento de Dívida é Crime
Administrações Municipais Incorre em ato Criminoso ao Bloquear Emissão de Nota Fiscal Como Coação para Obrigar o Pagamento de Tributos em...


Juara em Novos Tempos com Renovação e Desenvolvimento
Quem passou por Juara há poucos meses, pode se surpreender ao voltar a cidade, na realidade as avenidas principais era propício para os...


Municípios Administrados pelo Partido dos Trabalhadores nem interfere no Resultado em Mato Grosso
No noroeste do estado de Mato Grosso tem os únicos municípios administrados pelo Partido dos Trabalhadores, (Juína, Castanheira e...


Concurso Nacional Novos Poetas. Prêmio Poetize 2019
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poetize 2019. Podem participar do concurso todos os...


TJMT vai implantar PJe em mais 44 comarcas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai implantar, a partir das 12h do dia 5 de dezembro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais...


Municípios podem solicitar crédito suplementar para obras inacabadas do PAC
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) a...





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