Em reunião em Brasília nesta quarta-feira (16), o governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo,...

A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de ações...

Todo bom administrador público investe em leitura escrita, entre os quais se encontra jornais impressos, revistas, informativos e livros,...

Qualquer pessoa minimamente informada sabe que coação para pagamento de qualquer dívida é crime, e, pior ainda quando o agente que...

O FPM é uma transferência redistributiva, paga pela União a todos os municípios do País. Ela é de uso incondicional, obrigatória e sem...

Na realidade, toda a matéria, toda aparente “realidade”, habita na terceira dimensão, ou seja, toda essa existência precisa do positivo e...

Dispor de um veículo para locomoção é indispensável. E para adquirir um, seja novo ou usado é necessário atentar-se a algumas...

Mas mesmo com muitos escândalos envolvendo corrupção e suspeitas de mal uso dos recursos públicos, inclusive ainda na eleição do mesmo e...

Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo...