No Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro comunica o veto total a um projeto aprovado pelo...

Mato Grosso poderá ganhar na estrutura da Polícia Judiciária Civil a Delegacia Especializada na apuração de Crimes Raciais e Delitos de...

Em sessão extraordinária na última terça-feira (19), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei nº 345/2019,...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa deu parecer favorável, nesta semana, ao Projeto de Lei nº...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 426/2019, de autoria do deputado...

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que...

O Projeto de Lei 4836/19 permite que o governadores e prefeitos criem áreas especiais de interesse turístico (AEIT), por decreto, com o...

Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira (6), a partir das 10h, proposição que flexibiliza o cálculo para os...