Crianças e adolescentes menores de 14 anos terão direito a assento, em companhias aéreas, próximas aos pais sem que para isso seja...

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) por 34 votos favoráveis e 14 contrários a...

O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta quarta-feira (4), às 10h, destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104, de...

A pauta do Plenário de terça-feira (3) tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia...

Em reunião na terça-feira (3), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado...

O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado passa a ser dia 20 de dezembro. A lei...

No dia de 11 de novembro de 2019, o Poder Executivo surpreendeu a todos os brasileiros com a edição da medida provisória 904, que dispõe...

Sancionada, lei autoriza Município a diminuir espaço ao longo de rodovias de 15 metros para até cinco metros de cada lado e legaliza os...