A utilização de aeronaves em voos do governo de Mato Grosso deverá ser devidamente justificada e publicada no portal de transparência do...

Sancionada no dia (10/01), a Lei Nº 11.078, que permite o pagamento de recompensa, em dinheiro, para quem prestar informações sobre o...

De autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), a Lei Nº 11.075/2020 colocará fim às incinerações de artigos de vestuário, cama,...

Os hospitais públicos e privados de Mato Grosso deverão ter macas e cadeiras de rodas dimensionadas para o atendimento a pessoas obesas....

Para proporcionar mais conforto e segurança nas vias públicas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM),...

A história do Juizado de Menores no Brasil deve muito ao promotor, advogado e professor José Cândido de Albuquerque Mello Mattos. Sua...

Escolas das redes pública e privada terão que ofertar atendimento psicológico e psicopedagógico aos estudantes de Mato Grosso. A medida...

Para fortalecer a rede de proteção, a Lei nº 11.065, publicada no Diário Oficial da sexta-feira (20/12), obriga hospitais públicos e...

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (26.12), a Lei nº 11.070, que dispõe sobre a criação,...