O FPM é uma transferência redistributiva, paga pela União a todos os municípios do País. Ela é de uso incondicional, obrigatória e sem...

A Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003, foi aprovada elencando diversos tipos de serviços que podem ou não incidir o ISS...

“No Brasil, em vez de se colocar o falsário na cadeia, obrigam-se todas as pessoas a provar sistematicamente, com documentos, que não são...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) duas novas datas comemorativas: a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser...

Em Porto dos Gaúchos a equipe da Sematur já trabalha nos preparativos para a Virada de Ano na Praça central da cidade, este ano como já é...

Mas mesmo com muitos escândalos envolvendo corrupção e suspeitas de mal uso dos recursos públicos, inclusive ainda na eleição do mesmo e...

O deputado estadual Max Russi (PSB) assegurou compromisso com as pautas ambientais no decorrer do próximo mandato parlamentar. A...

Em Porto dos Gaúchos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou o convite no Website da prefeitura...

Estão abertas, até o dia 4 de dezembro de 2018, as inscrições para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecido pela Escola...