A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério das Cidades definiu procedimentos e novos prazos para a conclusão e...

A emenda constitucional adiciona o parágrafo 14 à Constituição Estadual, extinguindo a exigência de certidões negativas de débito para o...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica para esclarecer os gestores municipais sobre as aquisições de bens e...

Uma ação que chama atenção e que merece ser espalhada e adotada foi desenvolvida prol à comunidade, em especial às crianças/alunos da...

A Nova Lei do Imposto sobre Serviços – ISS e a Gestão Financeira Municipal será o tema de um seminário que a Associação Mato-grossense...

O cadastramento e a atualização do Banco de Preços em Saúde deve ser feito no período entre primeiro de setembro a 30 de novembro de...

Na última quarta-feira, 28 de junho, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2017....

Os municípios terão apenas um mês para o envio de informações que possam atualizar o Mapa do Turismo Brasileiro. A Confederação Nacional...

Quem não tiver possibilidade de sacar nesta sexta-feira, 30 de junho, o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de...