Em Juara, os acadêmicos da UNEMAT para se dirigirem ao campus têm que enfrentar um “pedaço” de estrada esburaca na MT 220, sem um contorno adequado na MT 220 para a entrada ao percurso que leva a UNEMAT, tendo ainda a carência de iluminação pública em boa parte do trajeto.
Se isto nem bastasse, na noite de sexta-feira (19/09) os acadêmicos tiveram ainda uma “grata surpresa”, como se ali estivesse concentrados arruaceiros, suspeitos, festeiros enchendo a cara de bebidas, pessoas desocupadas, a Policia Militar resolveu proceder a uma blitz.
Ou seja, na verdade nem se pode dizer que era uma “blitz”, mas sim uma “espera”, pois o procedimento foi realizado exatamente minutos antes da saída dos acadêmicos e professores com intuito de atingir a comunidade acadêmica obviamente. Claro, como a maioria ali são “desocupados”, nem tem problema ficar mais uns 10 ou 20 minutos numa barreira Policial, pois afinal de contas como dizia alguns policiais que estavam realizando a operação, “isso é uma ação que no final é para o bem”, relatou algumas pessoas que ouviram esta mensagem.
Duas viaturas e uns 8 policias, entre os quais um tenente e um sargento estavam no local “barrando” marginais de alta periculosidade que transitam pelo local. Claro que na semana nacional de conscientização do trânsito, uma ação que atinja os acadêmicos de nível superior no município, resultará em menos adolescentes empinando motos, em menos veículos roubados circulando no município, em menos morte de trânsito naquele local durante a noite na saída da faculdade, em menos pessoas transitando usando bebidas alcoólicas, coibindo menores na direção de veículos, entre outros fatos “graves”, que as pessoas ao saírem da UNEMAT podem cometer no decorrer daquele trajeto esburacado e com falta de iluminação.
Claro, devemos defender as ações de fiscalização, assim como devemos enaltecer os policias que cumprem o “papel” de polícia de forma a não “pisotear” e abusar do poder discricionário que o estado lhe atribui, para efetuar o trabalho de policiamento ostensivo e de fiscalização de trânsito delegado pela autoridade de trânsito que é o Detran e Ciretran.
Certamente devemos apoiar as ações da Policia Militar e colaborar quando estiver ao nosso alcance, mas muitas vezes, alguns policiais procuram de todas as maneiras recorrerem a fatos que possam justificar uma ação mais enérgica ou truculenta por parte deles, para usar a justificativa de desacato a autoridade, ora como disse nesta semana o juiz federal Elder Fernandes Luciano, “Questionar os poderes de uma autoridade pública não deve ser considerada uma afronta, e a crítica à autoridade pública tornou-se algo não somente possível, mas necessário”.
O Policial Militar é uma pessoa “investida” de autoridade pública, e pelo simples fato de uma pessoa fazer apenas um comentário na referida abordagem não pode ser tratado de maneira diferente, pois bem, pelo simples fato da pessoa comentar: “e as pessoas que residem nos outros municípios como vão fazer se tiver o veiculo apreendido”, o policial mudar completamente a sua ação na ocorrência Policial, ao ponto de dizer: “eu iria somente fazer a notificação e iria liberar a sua moto, mas como você fez essa pergunta a gente vai apreender o seu veiculo também”.
Aliás, a pessoa que fez a pergunta passou a ser tratada de maneira diferente, e mesmo portando o licenciamento e ter pagado o licenciamento de 2014 ainda no mês de maio de 2014 adiantado, todavia no sistema da Policia Militar nem constava que o licenciamento estava pago. Na realidade, a pessoa nem retirou o novo licenciamento, apesar de ter efetuado o pagamento, portanto, realmente estava “errada”.
Para atender a solicitação da pessoa que estava se sentida prejudicada e até ameaçada com a mudança de atitude, me dirigi ao local com veiculo caracterizado a serviço da imprensa, e para nem atrapalhar estacionei uns 10 metros antes do local da blitz, numa entrada de uma chácara fora da pista de rolamento.
Com o comprovante de pagamento do licenciamento da pessoa, procurei conversar com o comandante da operação no local, o qual de forma educada mandou novamente que o sistema fosse consultado, e depois disse que iria proceder a notificação e iria liberar, mas estranhamente depois disse que iria reter a moto, neste caso, estava de certo modo correto, pois apesar de estar pago e com o comprovante em mãos, mesmo assim, nem constava no sistema da Policia Militar a quitação do licenciamento.
Apesar de entender que estava “errado o modo como estava sendo procedido os fatos” passei a considerar a ação como correta na notificação da moto e retenção da mesma, pois como dizia o tenente o sistema deles constava atrasado, e mesmo mostrando o comprovante de pagamento, o oficial disse que nem tinha “lei” que amparava o comprovante de pagamento como o suficiente, portanto, convidei a pessoa para irmos ao veiculo para sairmos do local, durante o tempo que permaneci no local, observei que nem um veiculo foi abordado para verificação de documentos ou algo similar, mas neste instante tive uma demonstração de que havia uma “certa perseguição”, pois o sargento me perguntou se era eu que estava com o veiculo, achei muito estranho, primeiro porque o veiculo estava caracterizado a serviço de reportagens, segundo porque estava estacionado fora da pista de rolamento, alegar suspeitas ou outra situação qualquer era descabida, portanto, questionei:
- “engraçado sargento, eu nem observei o senhor abordar nem um veiculo, mas agora o senhor quer abordar um veiculo estacionado”, fato que ele disse:
- “mas você chegou nele”, ora era claro que tinha chegado com o veiculo, mas novamente questionei, mas o veiculo nem está em movimento e o senhor que fazer a abordagem; nesta “altura” o sargento chegou a dizer “bom espero sair com ele e faço a abordagem”.
Neste momento, confirmei que alguma coisa nem estava certo, portanto, numa tentativa de encontrar um “bom senso”, chamei o Tenente que comandava a operação, o qual obviamente apoio a ação do sargento.
Evidentemente, ao tenente perguntar se a documentação estava em dia, respondi que sim, pois realmente está e nem tem nada atrasado referente a licenciamento ou mesmo IPVA. Mas novamente tive a grata surpresa de que no sistema da Policia Militar constava que nem estava o licenciamento de 2014 pago, ora como pode a pessoa ter o comprovante de transferência do veiculo carimbado pelo CIRETRAN no aguardo de pegar o licenciamento e ainda nem constar no sistema da Policia Militar. Na realidade, o documento carimbado do Ciretran é o suficiente para o trânsito livre do veiculo ate a emissão do CRLV (certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo), atualizado, desde que haja o “bom senso” no entendimento da situação, em nem “criar” caso num fato que nem encontra aparato que configura alguma ilegalidade.
Como pode a Policia Militar cobrar das pessoas os documentos em dias, se nem o sistema da Policia Militar se encontra atualizado diariamente com as informações do CIRETRAN e do DETRAN? Aliás, no centro de comando da Policia Militar, o tenente, “gentilmente” deixou que acessasse o site do Detran onde mostrei ali, que não existia pendência alguma com relação ao veiculo, mas o tenente foi enfático em dizer: “eu tenho que trabalhar de acordo com o nosso sistema”, ora se o sistema da Policia Militar está desatualizado, as pessoas são constrangidas por uma situação que nem devem, e se questionar um pouco mais terá ainda a agradável surpresa de ser acusado de desacato a autoridade. Claro procurei sempre me manter dentro de certo nível de argumentação, respeitado a ação e o trabalho dos mesmos, mesmo entendendo ser uma injustiça todo o procedimento praticado.
Na realidade, pelo motivo de fazerem este tipo de procedimento com uma pessoa que está com um veiculo caracterizado a serviço de reportagens, e tem por trabalho, a dura missão de fazer o trabalho jornalístico na região, então resolvi registrar aqui os fatos e repudiar o modo que foi conduzido os fatos, pois passei a me perguntar como procedem em muitas outras ações com pessoas que realmente tem “pavor” das ações da Polícia Militar? Será que realmente existe um trabalho visando aproximar as pessoas da Polícia, ou um trabalho de alguns visando afastar e criar o terror nas ações da Polícia Militar?!
As blitz de fiscalização deveriam visar pessoas que usam bebidas alcoólicas ao digerir, pessoas que usam seus veículos para ficarem fazendo “gracinhas” no trânsito, pessoas que ficam em certos pontos da cidade durante algumas madrugadas ingerindo diversos tipos de bebidas e depois saem pelas estradas sem nem uma fiscalização, deveria haver fiscalização próxima a saída de bailes e grandes eventos de festas onde as pessoas normalmente abusam do uso de bebidas e depois saem ocasionando acidentes e mortes.
É claro que existem ótimos Policiais, de todas as “patentes” desde soldados até Coronel, mas às vezes alguns procuram usar a “autoridade”, para mostrar que: ‘eu sou a autoridade com poder discricionário, eu escolho como devo proceder, e com qual intensidade eu faço valer a lei’, e às vezes, mesmo estando dentro da “legalidade”, está na realidade, fazendo um desserviço prol a aproximação da sociedade com a corporação, pois a pesar do “bom senso” nem ser lei, é através do bom senso que o contrato social e as leis se originaram.
Quando um agente policial investido com o poder discricionário emanado do “Estado”, na hora de aplicar a lei, deixa de usar o “bom senso” na justificativa de que o bom senso nem é lei, é na verdade ignorar ou fazer esforço para ignorar como é constituído o estado e as leis, visto que: É através do “bom senso” em debates e discussão que se chega às leis, que depois deve ser aplicada às pessoas na sociedade. Portanto, esquecer o “bom senso”, é esquecer que as leis não podem ser superiores ao bem estar de sua população, e que o estado é para servir às pessoas e não para se servir delas, e que as pessoas com o poder tão sagrado de garantir a ordem e a segurança com a autonomia de discricionariedade, devem sim, usar o “bom senso” com sabedoria para não cometer os excessos da lei de forma a parecer que estamos num estado de “ditadura”.
Por: Maurilio Trindade Aun.