Foram cumpridos, até o momento, 18 dos 25 mandados de prisão. O grupo é acusado de desviar R$ 1 milhão
O delegado Gianmarco Paccola, da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Fazendária (Defaz), que conduz as investigações na Operação Alexandria, deflagrada nesta segunda-feira contra pessoas acusadas de fraudes em projetos culturais, classificou como fundamental para as investigações a denúncia feita em abril deste ano pela então secretária de Estado de Cultura (SEC), a candidata ao governo do Estado, Janete Riva (PSD).
De acordo com o delegado, a polícia precisa de informações como essas para promover o trabalho de investigação de possíveis irregularidades com o dinheiro público.
“A notícia-crime partiu da Secretaria de Estado de Cultura. A polícia vive de informação, se não chegam, não temos como descobrir e adivinhar que estão ocorrendo fraudes. Algumas denúncias acabam acontecendo pelo trabalho de inciativa da própria polícia ou de órgãos externos, como neste caso. Essa denúncia foi fundamental para desencadearmos a operação”, afirmou, após entrevista coletiva concedida nesta tarde, na diretoria da Polícia Civil.
Após a denúncia do órgão, então comandado por Janete Riva, a Defaz pediu mais informações para a SEC, que forneceu prontamente, além de encaminhar todos os projetos de 2012 a 2014, ao todo 337. “A partir do recebimento das informações da Secretaria, pudemos aprofundar na investigação e chegar a esses 25 mandados de prisão temporária”, explicou o delegado.
O secretário de Estado de Cultura, Fabiano Prates, lembrou que atuava como adjunto de Janete Riva na época da denúncia feita para a Defaz e disse que a operação foi um marco na história da Pasta, pois detectou a possibilidade de fraude e encaminhou para a investigação policial.
“Recebemos, em 2013, muitas denúncias extraoficiais e decidimos fazer uma investigação completa. De bate-pronto, o delegado Gianmarco começou a fazer a fiscalização na Secretaria. Não tínhamos tido ainda, na SEC, esse tipo de investigação, inclusive no Conselho de Cultura. Quem deve, tem que pagar. Vamos continuar com a fiscalização na Pasta, se o proponente pegou dinheiro público para projetos culturais, tem que apresentar prestação de contas com o poder público. Vamos ter atenção redobrada a partir de agora, na companhia da Defaz”, disse o secretário.
A denúncia partiu de Janete Riva através de um ofício, encaminhado em 2 de abril deste ano, em função de indícios de fraudes em dois projetos culturais aprovados em 2012. A investigação apura fraudes e desvios de recursos através do Programa de Apoio à Cultura (Proac).
“Quando fiz a denúncia, a nossa preocupação era para que os produtores culturais tivessem a certeza de quando um projeto fosse ali apresentado, seria analisado com o devido critério que merece. Esperava essa investigação e acredito até que foi tardia, pois, na época em que encaminhamos a denúncia, tomamos o cuidado de fazer uma investigação pela Secretaria e apresentamos dados concretos de fraude em dois casos”, explicou Janete.
OPERAÇÃO – A Defaz já cumpriu 18 dos 25 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos, através de projetos culturais. O grupo é acusado de ter desviado R$ 1 milhão. Foram investigados 541 projetos de 2012 a 2014, 337 estaduais e 204 municipais. Ao todo, 50 possuem irregularidades e 25 foram apresentados com documentações falsas. Oito deles ainda têm duplicidade de nomes.
Foram presas 16 pessoas em Cuiabá, uma em Rondonópolis e uma em São José dos Quatro Marcos.
A coletiva também contou com a participação do secretário municipal de Cultura, Alberto Machado, e do adjunto da Defaz, delegado Roger Jarbas.
Autor: Assessoria Fonte: O Nortão