A 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista de 5 a 9 de junho deste ano, foi adiada para 2019. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que uma proposta para mudar a agenda nacional foi apresentada durante a 50º Reunião do Conselho Nacional das Cidades. A justificativa do Ministério das Cidades (MC) foi falta de recursos para promover o evento na data prevista.
Inicialmente, a pasta apresentou como sugestão de data para a realização dezembro de 2017 ou apenas em junho de 2018. No entanto, o Decreto 9.076/2017 – publicado do Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu que a sexta edição da Conferência ocorrerá apenas em 2019. A normativa estabelece prazo de 120 dias para editar novo regimento interno para a 6ª Conferência, a fins de adequação da legislação em vigor.
A CNM entende que as Conferências são espaços democráticos que fortalecem o debate com os diversos segmentos da sociedade, como por exemplo, poder público, empresariado, sociedade civil e movimentos sociais, em especial, para disseminar os princípios da Nova Agenda Urbana e da Agenda 2030. Mais esclarecimentos sobre a realização da etapa nacional da Conferência ocorrerá em reunião prevista para ocorrer este mês, em Brasília (DF), com os representantes do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades).
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Fonte: Agência CNM