Desembargadora do Tribunal de Justiça Prefere Manter Deputado e Prefeita nos Cargos em Mato Grosso.
No Ministério Público existem diversos promotores (as) em seu quadro, que são verdadeiros (as) aguerridos, fiscalizadores e guardiões das leis em nosso contrato social. Mas, sinceramente tem que ter boa dose de tolerância diante a muitas decisões judiciais que beneficiam “quadrilhas organizadas” nos poderes públicos.
E, agora, em piores situações nos corporativismos, nas assembleias estaduais, câmara dos deputados federais e senado, onde na realidade, nem “marginais” pego em crimes contra o patrimônio público são afastados, mas sim, protegidos pelos colegiados, demonstrando que realmente parecem mais umas quadrilhas organizadas, se auto defendendo, para não serem entregues pelos “colegas de profissão”, em delações premiadas.
Se isto não bastasse, ainda temos muitas decisões judiciais que se aplicam apenas "a grande população", pois poucos são consideradas quando se está em "julgamento" "bandidos” disfarçados de políticos, que usam a população e o poder do estado, para enriquecimento próprio e de seus “quadrilheiros”, parceiros nos saques dos recursos públicos.
Interesses que são os desvios de recursos públicos usados para custear campanhas eleitorais, aumento de patrimônios pessoais, e para "empresas do grupo" que se aproveitam do erário, “embaixo dos olhos de todos”, com a “benção de boa parte da justiça”, aonde muitas das vezes o ministério público, devem provavelmente cansar de combater a “ladroagem dos recursos públicos” e no final somente terminar em trabalho sem resultado, pois os “políticos corruptos” continuam tranquilamente em seus cargos usufruindo dos recursos públicos.
O mais triste, é que com os “recursos públicos roubados” conseguem “comprar uma boa parte da população”, desconhecedores da triste realidade que se passa “embaixo de seus olhos”, são enganados constantemente, pois os recursos públicos que deveriam ser destinados a todos, são surrupiados maravilhosamente, por pessoas que se dizem “preocupadas com a população”, mas é somente um modo de distrair a plateia, e com isso eles “vão lhe roubado”.
O mais gritante é que existem cidadãos que se revoltam contra aqueles que “ousam’ mostrar aos mesmos, o quanto estão sendo usados na manutenção deste sistema que beneficia os “grandes corruptos e os verdadeiros ladrões”, enquanto puni os “pequenos meliantes”.
Há casos de pessoas que roubaram para poder comer, e foram presas. Há casos de pessoas que roubaram "bebida" e foram "cruelmente" assassinadas. Há casos de jovem (17 anos) que tentou praticar um furto, e foi assasinado com 12 facadas - pela 'população'! Há casos de jovem de 15 anos, após furtar (uma margarina) para poder comer, foi presa e lançada em sela de prisão cheia de detentos e alí "abandonada", torturada e estuprada por 26 dias, sob olhos de "otoridade".
Qualquer cidadão destituído de "poder/cargo" que furtar/roubar ... o que quer que seja, é "punido"... e as vezes, de forma desumana - pela "sociedade civilizada".
Os breves relatos acima são nutridos pelo "descaso", pela "corrupção", pela falta de "empatia", pela "ganância" daqueles que "detém o poder", pois usurpam recursos que poderiam mudar drasticamente a realidade da sociedade em que vivemos.
Enquanto isso, em Juara, muitos acreditam que foi armado e montado um “grande esquema” de emendas destinadas ao município, o que seria ótimo, se por trás desta aparente “vontade de ajudar a população”, inexistissem interesses ocultos e inconfessáveis por “políticos”.
Aliás, no caso de Juara, está evidente o manuseio de licitações para beneficiar empresários do grupo político. Está claro o uso de “laranjas” com a finalidade de usar empresas para se beneficiarem dos recursos públicos.
Também está visível agressões e ameaças para calar jornalistas e pessoas que questionassem as ações dos "detentores do poder" - além de desrespeitarem e menosprezarem jornalista e comunicadores - se acham no direito de "atropelar e calar com ameaças e agressões".
Os "detentores do poder" se enganaram, ao achar que, o Ministério Público, ficaria inerte por ter um “grupo político no estado muito bem organizado”, “trabalhando” conjuntamente com a “organização” presente no poder executivo (municipal) e deputado (estadual).
No entanto, mesmo tendo decisões judiciais que beneficiam um grande esquema criminoso montado, com certeza ainda tem magistrados e parte do poder judiciário que num momento certo agirá, e se isso por acaso deixar de ocorrer, podem apostar, “estamos presentes num universo” que nada escapa, e estas pessoas que acham que pode explorar e roubar descaradamente os seus semelhantes com anuência de “poderes corruptos ou omissos” pode ter certeza, que o “universo se encarregará, na roda de samsara”.
Diante da situação encontrada somente numa empresa, sem ainda se adentrar a diversas situações de irregularidades em Juara, em mais de umas 23 dispensas de licitações e diversas outras cartas convites suspeitas ainda a serem analisadas, o promotor Osvaldo Moleiro Neto teria solicitado o afastamento da prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB) e do deputado estadual, seu esposo, Oscar Bezerra (PSB), por ter comprovadamente manipulado o sistema de licitação visando colocar “uma empresa da família” para desviar os recursos públicos.
Obviamente, que após perceberem que o esquema seria "furado", deixaram de proceder com o esquema desta empresa. Contudo, o crime foi realizado, a corrupção foi efetivada e a prova de organização criminosa ficou incontestável, assim como, a tentativa de “calar os opositores”.
Todavia magistrado de primeira instância negou o afastamento destes funcionários públicos (deputado e prefeita), porém, o Ministério Público recorreu, mas, a desembargadora que recebeu a ação, julgou que os "detentores do poder" no uso dos recursos públicos, nem estaria provado que os mesmos estariam de alguma forma interferindo ou poderão intervir no processo enquanto permanecer no cargo.
O pitoresco, é que essas mesmas pessoas já foram delatadas em delação premiada que levaram outros à cadeia, mas, neste caso, mesmo assim, diante da demonstração da continuidade da imoralidade no "uso" dos recursos públicos, parece que "há provas" insuficiente para alguns magistrados - mesmo após estar gritante os esquemas montados para “dilapidar os recursos públicos” em Juara.
Portanto, foram delatados em esquemas por Silval Barbosa e outros delatores, e no caso do vídeo mostrando ex-deputada, Luciane Bezerra, recebendo as propinas.
Inexiste qualquer explicação lógica que possa justificar aquele “roubo dos recursos públicos”, sem dizer que os mesmos, em algumas entrevistas, nas tentativas mentirosas mal formuladas, falavam que era dinheiro emprestado e em outras vezes alegaram dívidas de campanhas, entre outras tentativas de enganar/explicar à população.
Entre outras tentativas de justificar o injustificável, "ousamos" nos posicionar - emitir a revolta de boa parte da população - e exigir em matéria, mais respeito dos 'detentores do poder' para com os cidadãos Juarenses e mato-grossenses - fato que motivou ao deputado Oscar Bezerra agredir jornalista.
Na realidade, somente no caso das delações, estes envolvidos já perderam completamente a ética e a moral para exercerem os cargos que ocupam.
Se isto não bastasse, está comprovado a continuidade do uso do poder para dilapidar os recursos públicos. Mesmo assim, temos parte dos poderes constituídos omissos, demonstrando serem “covardes”, pois gritam e exigem punição contra roubos, mas quando são “alguns especiais” se calam e a lei passa a ter outras interpretações.
O mesmo poder de estado que se acha no direito de interferir no seio familiar, querendo punir o modo de educar os filhos ou punir pais que por motivos diversos muitas vezes nem conseguem “honrar” com o alimento aos seus filhos, se omite muitas das vezes, na verdadeira raiz do caos social, que é o manuseio dos recursos públicos.
Ou seja, este 'poder de estado', zela pela desigualdade, desgraça e pela miséria, pois se 'esquece' dos verdadeiros “ladrões engravatados” ocupando os mais diversos cargos, quando desviam os recursos públicos, que poderiam promover escolas e uma melhor formação à população. Recursos que poderiam gerar mais empregos. Recursos que poderiam criar uma sociedade mais justa, igualitária e humanitária.
A manutenção destas pessoas (que demonstraram total descompromisso com a população) no uso do poder do estado, somente possibilitará aos mesmos a continuidade e montagem de esquemas usando os cargos e os recursos públicos para continuarem manipulado e “armando outros esquemas” para frear ações de investigações, e para isso usam indiretamente empresários ou pessoas “do esquema” que mandam mensagens ou procuram dificultar a vida de pessoas que fazem frente a triste realidade montada em Juara:
"Empresários” que reclamam de investigações por vereadores de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), outros que procuram retirar apoio às pessoas e meios de comunicação, que combatem e denunciam, demonstrando serem verdadeiros cúmplices dos roubos dos recursos públicos.
Imagina, somente na empresa V.F de Souza Fotografia, os "servidores" (Dep. Oscar Bezerra, e sua esposa e prefeita de Juara, Luciane Bezerra), se utilizaram de “laranja”, para realizarem contratações com a administração pública. Fato comprovado pelo MPE, caracterizando com isso o objetivo de enriquecimento ilícito, já que a prefeita Luciane contratou diretamente a empresa, de propriedade de seu marido, o qual utiliza o “testa de ferro” - Valdeir Francisco de Souza, assessor parlamentar lotado (empregado) no gabinete do deputado estadual - para abrir suas empresas, destacou o Ministério Público Estadual.
Todavia, para a desembargadora, não se apresenta a relevância dos fundamentos recursais e nem o perigo na demora, consubstanciado nos prejuízos advindos em face do não afastamento durante o tempo de tramitação do recurso”. Contudo, admite que a decisão atual não impede que o afastamento do casal Bezerra dos cargos públicos que ocupam seja concedido posteriormente, “caso venham a ocorrer fatos concretos que demonstrem o intuito dos agravados em prejudicar a instrução do feito. Porém, os próprios fatos constitutivos da presente demanda são, no momento, insuficientes”.
Pense então, o que precisa para demonstrar a “volúpia” dos mesmos aos recursos públicos, denunciados por Silval e outros delatores, os quais, logo após se apossar de uma administração pública, imediatamente “montarem uma verdadeira quadrilha” para desviar e se aproveitar dos recursos públicos, qualquer um pode visualizar que os mesmos jamais ficarão passiveis diante de matérias, denúncias e investigações sem usarem os "poderes na mão" para de alguma forma escaparem da punição e continuarem ludibriando e usando os recursos públicos para interesses particulares em primeiro momento.
Sinceramente, as pessoas honestas de Juara (que constituem a maioria), que nem estão participando de esquemas e que ainda acreditam no potencial de Juara esperam que o poder Judiciário e o Poder Legislativo de fato funcione, pois até o presente momento, grande parcela da população duvida da efetividade do 'poder de estado' contra os 'detentores de poder'.
E, ironicamente, os fatos demonstram e comprovam isso, caso contrário, "esses servidores públicos", diante da situação em andamento no município de Juara já teriam sido afastados dos cargos há muito mais tempo.
Ainda em tempo, nestas horas, a população tem que ficar atenta na renovação dos deputados estaduais, federais e senadores, os quais tem que se comprometer na retirada de leis que beneficiam e protegem parlamentares corruptos, pois alguma coisa deve estar muito errada nestas leis, pois na hora de se proteger os corruptos parlamentares, se paralisam para que os art. 53 e 27, da Constituição Federal de 88, sejam levados à risca.
No entanto, outros artigos da constituição, tais quais o Art. 5º e o 7º , entre outros, nem motiva paralisação alguma de parlamentares na sua exigência de cumprir como consta na constituição de 1988, "na defesa" da grande maioria da população mais humilde. Sem falar que "a proteção aos parlamentares" seria no uso ético do cargo e não no uso demonstrado claramente visando roubar os recursos públicos e corromper empresários.
Se leu até aqui. Parabéns, mas se nem compreendeu, saiba que é exatamente por esse fato que a corrupção prospera neste país.
Por: Maurilio Trindade Aun