A atual situação política e social no Brasil caminha a rumos estranhos nos últimos anos, aliás, realmente começou a partir de 2013 como bem traz o posicionamento de um grupo de Católicos em Mato Grosso que saiu em defesa da Democracia e da Constituição, que de certo modo vem sendo atropelada nos últimos anos, em detrimento dos menos favorecidos e dos direitos sociais.
Desde o instante que a “direita” e os grupos políticos que sempre dominaram a nação há muitos anos, isso em seus 500 anos de Brasil, os grupos dominantes detentores de grande propriedades e capitais, sempre exploraram e impusseram as leis e suas vontades com o uso do poder econômico e até o uso, indireto, da máquina estatal, e dos grandes meios de comunicação, como bem fazem em benefício próprio de um pequeno grupo de privilegiados no poder.
Qualquer pessoa minimamente equilibrada deve entender que a corrupção sempre existiu e continuará existindo enquanto o estado seja usado para interesses de pequenos grupos, ao invés de ser voltado para toda a coletividade.
Na realidade, hoje dentro do estado se criou pequenos grupos de privilegiados que exploram os recursos públicos e que indiretamente até se acham acima da lei, e usam elas para perseguir e execrar os que eles bem entendem, para manterem seus privilégios e regalias.
Por isso governos que buscam uma melhor aplicação dos recursos públicos e melhor distribuição de renda é ‘mal visto’ por alguns “servidores públicos” que hoje dilapidam os recursos públicos com “salários” e outras regalias que alguns falsos moralistas chegam a falar publicamente que um auxílio está sendo indiretamente usando como salário, o que é uma ilegalidade por desvio de função de benefício que está sendo desvirtuado.
Na realidade, nestes mais de 500 anos de Brasil, foi governado por grupo da direita e agora em 2003 em diante o governo dito da esquerda, nas mãos do PT implanta e regulamenta diversas leis que apesar de algumas leis existirem (antes) jamais foram de fato colocadas em prática.
Com o objetivo de efetivar o princípio constitucional da moralidade administrativa e evitar a prática de atos de corrupção, o ordenamento jurídico consagra diversos
instrumentos de combate à corrupção, tais como a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), o Código Penal, as leis que definem os denominados crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079/1950 e Decreto-Lei nº 201/1967), a LC nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), que alterou a LC nº 64/1990 para estabelecer novas hipóteses de inelegibilidade, dentre outros diplomas legais.
A necessidade de proteção crescente da moralidade, nos âmbitos internacional e nacional, notadamente a partir das exigências apresentadas pela sociedade civil, justificou a promulgação da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.
Ou seja, a partir de 2003 grandes operações de combate à corrupção e crimes financeiros complexos, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que hoje fazem parte do cotidiano do País, não costumavam ser realizadas com tanta frequência no Brasil até poucos anos atrás.
Repetindo foi somente a partir de 2003, com o fortalecimento da Polícia Federal (PF) e a autonomia garantida ao Ministério Público Federal (PF), junto aos esforços do governo federal em criar leis e instituições mais capazes de fazer frente à criminalidade sofisticada, que essa realidade começou a mudar.
Os resultados práticos desse esforço de Estado foram leis mais duras contra os atos de corrupção, como a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683/2012) e a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e a modernização das estruturas e carreiras da Polícia Federal. Foi dessa forma que a PF conseguiu registrar um aumento de 1.739% no número de operações, comparando os números de investigações entre 2003 e 2015.
No ano de 2015, a PF conduziu 331 investigações e prendeu 1.799 pessoas, enquanto em 2003 foram apenas 18 operações, com 223 prisões efetuadas. O número de presos nas ações também teve um crescimento expressivo nesse período: 707%.
Transformada em Ministério em 2003, a Controladoria-Geral da União (CGU) também atua, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público, na fiscalização e combate à corrupção. Com o cruzamento de dados, a Controladoria é um órgão do governo federal dedicado a trabalhar para agir com rapidez e impedir a concretização de atos corruptos. Somente no ano passado, a CGU realizou 32 operações especiais investigativas, o maior número desde o início dos trabalhos, em 2003. Em 12 anos, a Controladoria atuou em 199 operações especiais e cerca de 40% dessas investigações teve origem nos trabalhos da CGU.
"A função de controle é central para o aprimoramento institucional da nossa administração pública no âmbito do poder executivo federal", destaca o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Antônio Eduardo Bessa. Segundo ele, o atual modelo da CGU favorece uma ação de maior fiscalização, beneficiando toda a sociedade.
Ou seja, poderíamos buscar várias leis e implementações que demonstrará que a corrupção aparece hoje, porque teve um governo federal que buscou enfrentar de frente os grupos políticos que sempre roubaram este país!
Mas, no final os mesmos grupos políticos manipulam a “Justiça” e as leis e procuram tirar do cenário político no país quem ousou querer acabar com a corrupção, e no final conseguiram manipular uma grande maioria da população e outros interessados dizendo que o grupo do PT teria criado a corrupção e seria os maiores corruptos, ledo engano de quem pensa assim, pois pensar isso é desconhecer a realidade do próprio país e sua história de miséria que se encontra o país, o qual até hoje é considerado um país de 3º mundo, apesar das riquezas que produz e tem.
Confira a íntegra a manifestação de grupo da Igreja Católica em Mato Grosso.
Nota da Prelazia de São Felix do Araguaia sobre a ordem de prisão contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
A Prelazia de São Félix do Araguaia com o seu Bispo Dom Adriano Ciocca Vasino, o Bispo Emérito Dom Pedro Casaldáliga e agentes de pastoral (leigas e leigos, religiosas e religiosos), vem, por meio desta nota, unir-se aos clamores em defesa da Democracia, pela superação das desigualdades.
Em sua caminhada profética na luta pela justiça, sinal do Reino de Deus, juntamente com os atores sociais de nosso território, sobretudo os povos originários, Indígenas, Quilombolas, Posseiros, Retireiros, Agricultores Familiares que animam o sonho da convivência e permanência na sagrada Mãe Terra, manifestamos nossa indignação frente ao atual momento histórico, com a fragilização das conquistas e dos direitos sociais no campo e na cidade.
Desde 2013, constatamos a perseguição virulenta aos governos populares (Lula e Dilma), aos militantes e a todos os que buscam construir uma sociedade justa e digna para todos no Brasil e na América Latina se opondo à ditadura do capital internacional. Prova disto é a recente prisão do Pe. Amaro da Prelazia do Xingu, PA e a execução sumária da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A culminância deste processo de violência por parte da mídia, parlamentares e judiciário brasileiro é o decreto de prisão do Presidente Lula.
Nestes tempos temerosos, em que os servidores do sistema neoliberal buscam assombrar o povo por meio da pedagogia do MEDO, lembramos as palavras do Papa Francisco: “Esta economia mata!”
Seguidoras e seguidores do Ressuscitado, continuaremos lutando animados pela utopia do REINO e motivados pelas palavras de Pedro Casaldáliga: “Nossas causas valem mais que nossas vidas”.
Como Prelazia de São Félix do Araguaia, reafirmamos com o Papa Francisco: “Não deixem que nos roubem a ESPERANÇA!”
São Félix do Araguaia, 07 de abril de 2018
Por: Maurilio Trindade Aun
