Governo cancela investimentos públicos para reduzir provisoriamente preço do díesel

A Folha do Vale - Jornal e Site
2 de jun. de 2018
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Governo federal informou que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.

O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária do "Diário Oficial da União", é viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel. O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o país.

O subsídio para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros.

Setores e programas que perdem recursos

Veja abaixo quais setores ou programas tiveram parte dos recursos para 2018 cancelados (o detalhamento está no decreto publicado nesta quinta no "Diário Oficial da União"):

Gestão de Políticas Públicas de Juventude

Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

Promoção da Educação do Campo

Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária

Implementação da Defesa Agropecuária

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural

Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)

Investimento em Empresas Inovadoras

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador– BA

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus – AM

Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)

Promoção e Gestão do Comércio Exterior

Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais

Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal

Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG

Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados

Defesa de Direitos Difusos

Força Nacional de Segurança Pública

Política Pública sobre Drogas

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas

Levantamentos Geológicos Marinhos

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

Promoção Comercial e de Investimentos

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Transporte Aquaviário - Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos / Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins / Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

Transporte Terrestre - Construção, manutenção e adequação de 40 estradas

Aviação Civil - Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

Saneamento Básico - Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas / Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas.

Previdência Social - Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social