Os gestores municipais interessados em participar do processo seletivo para Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem fazer inscrição até dia 7 de outubro. Promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com 100 vagas disponíveis, a capacitação é gratuita e voltada a servidores públicos do Poder Executivo, em exercício, de Municípios com mais de 20 mil habitantes.
Assim, de acordo com o edital, podem participar da especialização servidores municipais e distritais efetivos ou comissionados; empregados públicos; e servidores ou empregados de consórcios municipais, ou cedidos a consórcios municipais, que atendam minimamente a um conjunto de 20 mil habitantes. As vagas estão distribuídas nas seguintes proporções: 36 para o Nordeste; 31 para o Sudeste; 15 para o Sul; 17 para o Centro-Oeste; e 11 para o Norte.
O objetivo do curso é contribuir para a ampliação das capacidades dos Municípios em promover estratégias de desenvolvimento local, a partir do aperfeiçoamento da gestão pública e do aprimoramento da elaboração de políticas públicas que dialoguem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos no âmbito da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas.
Auxílio Além de aprovação em processo seletivo, para ingressar no curso, o interessado deve passar pelo processo de habilitação; de análise e avaliação curricular; e de análise e avaliação da carta de intenções. Os selecionados receberão auxílio financeiro único de R$ 2 mil e hospedagem no alojamento da Enap, durante o período das aulas presenciais. Serão 408 horas mínimas, divídias em 17 disciplinas a serem cursadas em dois blocos. Ao término das aulas, é obrigatória a entrega do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).
O programa conta com a parceria do Ministério de Direitos Humanos; da Secretaria de Governo da Presidência da República; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); do Instituto República; da Fundação Lemann; do Instituto Humanize; da Fundação Brava; da Comunitas; e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
